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A Valorização da Autocomposição no NCPCO Novo Código de Processo Civil dá ênfase à possibilidade de as partes porem fim ao conflito pela via da composição, na...
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Dicas de Direito Penal: art. 140 – injúria
O Professor de direito penal do Complexo de Ensino Renato Saraiva, Rogério Sanches Cunha, postou em seu canal do YouTube dicas sobre o...
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NOVA LEI: 13.285 – acrescenta o art. 394-A ao CPP
Acaba de ser publicada a Lei 13.285, que acrescenta o art. 394-A ao Código de Processo Penal. O novo dispositivo...
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Foro por prerrogativa de função não se estende ao processamento de ações de improbidade
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legitimidade ativa dos promotores de justiça de Defesa do...
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Dica de Direito Penal: art. 139 – difamação
O Professor de direito penal do Complexo de Ensino Renato Saraiva, Rogério Sanches Cunha, postou em seu canal do YouTube dicas sobre o...
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Tudo sobre a Pós de Direito Constitucional
O Curso de Especialização na área de Direito Constitucional da Pós-graduação Estácio, em parceria tecnológica com o CERS, está construído...
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Sentença declaratória pode ser liquidada ou executada nos próprios autos
A sentença, qualquer que seja sua natureza, de procedência ou improcedência do pedido, constitui título executivo judicial, desde que estabeleça...
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Questões comentadas de Direito Tributário
1) O Instituto de Educação Global é uma instituição de educação e de assistência social, sem fins lucrativos. Ao ler...
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Hoje, às 19h: Nova Lei do Trabalho Doméstico
Hoje, terça-feira (10), é dia de Fórum Temático gratuito no CERS. Dessa vez, a aula é com o professor Rafael...
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Carta Forense: artigos e entrevistas jurídicas
O Jornal Carta Forense é um periódico jurídico-científico, na forma impressa (45.000 exemplares/mês) e de portal eletrônico. No ínicio das atividades,...
