"Fenômenos dessa ordem, mais do que indicadores de curiosidade mórbida pelas mais distintas formas de imposição de sofrimento às pessoas,...
Por acreditar em um projeto diferenciado de ensino, priorizando a qualidade e rigor pedagógico na formação profissional do aluno, a...
O Professor de direito penal do Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS), Rogério Sanches Cunha, postou em seu canal do YouTube mais...
Nesta sexta-feira (13), os examinandos que serão submetidos à 2ª fase de Direito Tributário poderão revisar os principais pontos da...
Princípio do jus postulandi: O jus postulandi das partes, estabelecido no art. 791 da CLT, limita-se às Varas do Trabalho...
A empresa Individual de Responsabilidade Limitada, também conhecida como EIRELI, passou a ter previsão no Código Civil (artigos 44 e...
O acesso ao conteúdo de conversas pelo Whatsapp em celular apreendido durante flagrante pela polícia precisa de autorização judicial para...
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (19), o cancelamento das Súmulas 404,...
A terceirização de mão de obra é um tema recorrente da Justiça do Trabalho e, por isso, exige que...
A jornada de preparação para o concurso do INSS chega ao fim neste domingo (15). E para os concurseiros que...