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Aspectos relevantes da Desconsideração da Personalidade JurídicaO professor e advogado Márcio Tadeu Guimarães Nunes define a Desconsideração da Personalidade Jurídica como uma modalidade alternativa de combate...
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Pode um crime hediondo ou equiparado ser beneficiado com penas alternativas?
Pode um crime hediondo ou equiparado ser beneficiado com penas alternativas? O prof. Rogério Sanches responderá: Para se aprofundar: Especialização...
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Semana da Pós-Graduação: Direito Público, Constitucional e Processual Civil
Nesta quinta-feira (02), acontece o último dia da 4ª Semana da Pós-Graduação com palestras sobre temas do Direito. A partir...
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TST edita três novas súmulas e altera mais itens da jurisprudência para adequá-la ao novo CPC
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou a Resolução 209/2016, que edita três novas súmulas e altera diversos outros...
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Atuação de promotores auxiliares não ofende o princípio do promotor natural
Apesar de não constar de forma expressa na Constituição Federal, o princípio do promotor natural é reconhecido pelo Superior Tribunal...
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Ao Vivo: Semana da Pós-Graduação começa hoje!
A 4a Semana da Pós-Graduação começa nesta terça-feira (31) e segue até 02 de junho com palestras gratuitas sobre temas...
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Ciências Criminais, Direito do Trabalho e Tributário no segundo dia da semana da Pós
Com o objetivo de analisar e discutir temas importantes das diversas áreas do Direito, a 4ª Semana da Pós promove...
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TRT RJ divulga local da prova subjetiva do concurso para juiz
A Fundação Carlos Chagas, banca organizadora do concurso do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no Rio de Janeiro,...
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Dicas de Direito Penal: art. 147 – ameaça
O Professor de direito penal do Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS), Rogério Sanches Cunha, postou em seu canal do YouTube mais...
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Rede de lojas do RS é condenada por dispensar gerente que namorava colega de trabalho
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve entendimento de que a dispensa de um gerente da rede de lojas...
