Desde o final de 2014, quando o Governo Federal publicou as Medidas Provisórias nº 664 e 667, significativas mudanças alteraram...
Discussões acerca do novo CPC têm contribuído para o desenvolvimento de uma visão analítica sobre as mudanças advindas com o...
A sessão desta segunda-feira (2), na Comissão Especial do Impeachment no Senado, recebe três nomes indicados pela oposição para debater...
A Câmara dos Deputados aprovou em abril do ano passado o Projeto de Lei (PL) 4.330/04, que tramitou na casa...
Acordar cedo e trabalhar. Essa é a rotina de 96 milhões de brasileiros ativos. Mas há uma parcela da população...
A Revista Eletrônica Consultor Jurídico surgiu em 1997, como publicação independente, abordando assuntos relacionados a direito e justiça. Desde sua...
Minha formação linguística e filosófica (sou filho de professores) sempre me exige o uso preciso e correto das palavras e...
"O estudo do processo de terceirização comprova a existência de duas modalidades de terceirização, uma ligada à reestruturação produtiva, justificada...
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As atividades complementares fazem parte da matriz curricular de diversos cursos universitários e são componentes obrigatórios para a graduação. São...