A promulgação é o ato que confere à norma existência e validade. Atesta a sua compatibilidade com o ordenamento jurídico....
Você deseja ser delegado da Polícia Federal? Mas ainda tem dúvidas sobre a profissão e as atividades desempenhadas pelo cargo?...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu não preenchidos os requisitos necessários à apreciação do mérito de...
Nesta terça-feira (14), a revisão final para o concurso de delegado da Polícia Civil de Pernambuco continua. Hoje, será a...
1) Princípio do jus postulandi: O jus postulandi das partes, estabelecido no art. 791 da CLT, limita-se às Varas do...
A prova objetiva do concurso para procurador de Juiz de Fora, em Minas Gerais, será realizada em 28 de agosto....
Os condenados têm direito a saída temporária para visitar a família, frequentar curso profissionalizante (ou de 2º grau ou superior),...
Na última semana, publicamos uma série de vídeos sobre temas relacionados ao Direito Eleitoral. Assuntos explicados por professores e profissionais...
A revisão final para o concurso de delegado da Polícia Civil de Pernambuco (PC PE) começa nesta segunda-feira (13). Então,...
A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou distribuidora de energia elétrica a pagar...