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Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho
O que o juiz do Trabalho Rodolfo Pamplona, o procurador do Trabalho Renato Saraiva e a advogada Aryanna Linhares têm...
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Lançados cursos para o Exame de Ordem XXI
A maratona de estudos para as provas da OAB não para! Enquanto uns aguardam ansiosos pela divulgação do resultado ou...
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O conceito de parentesco e a importância do assunto
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Morte de detento em presídio gera dever de indenizar
A 13ª Câmara de Direito Público condenou a Fazenda do Estado a indenizar familiares de um detento que se suicidou dentro...
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Quais as diferenças entre precedente, jurisprudência e súmulas?
O Prof. Maurício Cunha relembrou nas suas redes sociais as diferenças existentes entre precedente, jurisprudência e súmulas. Com a entrada...
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Dicas de Direito Penal: art. 155 – furto privilegiado
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01. Em razão da natureza personalíssima da ação, somente o titular do dado pode ajuizar o habeas data,...
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HC garante prisão domiciliar a mãe de criança de três meses
Com base no novo marco legal da primeira infância, que permite a substituição da prisão preventiva por domiciliar para gestantes...
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Tempo de trabalho de segurado não concursado deve ser computado para fins de aposentadoria
Na sessão de quinta-feira (16), a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) acolheu o pedido de um...
