Foi publicado, nesta segunda-feira (01), o edital do concurso público da Polícia Civil de Goiás. O certame é destinado ao...

Segundo a perspectiva da criminologia sociológica, podemos definir crimes hediondos como os crimes que estão no topo da pirâmide de...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem reiterado o entendimento de que o pedido de alteração de guarda feito pelos...

É incabível a devolução de valores percebidos por segurada de boa-fé por força de interpretação errônea, má aplicação da lei...

Neste momento, para muitos sócios de escritórios de advocacia, diretores de departamentos jurídicos e até mesmo nas carreiras individuais, o...

Foi publicado o resultado final do 31º Concurso Público para Ingresso na Carreira do Ministério Público do Distrito Federal e...

A nova lei altera o Código Penal, para tipificar, de forma mais gravosa, os crimes de furto e de receptação...

O professor Rogério Sanches Cunha disponibilizou gratuitamente um caderno de atualizações dos seus livros Manual de Direito Penal (parte geral...

Já começou a 9ª edição do “Day1”, evento realizado pela Endeavor e pelo Sebrae que visa inspirar pessoas a ingressarem no mundo...

A leitura é a maneira mais antiga e mais eficiente, até hoje, de adquirir conhecimento. Por isso, a primeira etapa...