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Atualização 2016: crime federalO professor Rogério Sanches Cunha disponibilizou gratuitamente um caderno de atualizações dos seus livros Manual de Direito Penal (parte geral...
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É de dez anos prazo para ajuizar ação contra atraso na entrega de imóvel
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que é de dez anos o prazo prescricional para ajuizar...
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Acordo de leniência: Lei 12.846/13 x Lei 12.529/11
O prof. Rogério Sanches Cunha, sabendo que o tema acordo de leniência tem grandes chances de ser cobrado em provas...
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Dor de amor tem preço?
Lendo “Para onde vai o amor?”, do Fabrício Carpinejar, durante o voo de retorno de um curso de pós graduação,...
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Faça boas escolhas para o seu dinheiro
Tranquilidade e liberdade financeira. Quem não deseja? Mesmo quem almeja a simples manutenção do seu estilo de vida precisa preocupar-se...
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Dicas para 2ª fase de Administrativo
Em todos os contratos administrativos, a Administração Pública poderá exigir garantia de até 5% do valor contrato. Em se tratando...
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Papel das Administrações Tributárias no ajuste das contas governamentais e na promoção do equilíbrio concorrencial e da justiça fiscal
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Alan Martins explica: análise da banca IBFC para o TCM/RJ e questão comentada de Direito Administrativo
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Atualização 2016: crime internacional
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Empregado público também tem direito à remoção para acompanhar o cônjuge
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o direito do servidor público à remoção...
