O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), juntamente com o Colégio de Presidentes das seccionais, protocolou uma...
Após considerar a medida que limita o ingresso de mulheres ao concurso do Corpo de Bombeiros uma afronta aos princípios...
Segundo o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), através da súmula 479, as instituições financeiras tem responsabilidade objetiva por...
Atenção, concurseiros! Foi autorizada a realização de um novo Concurso TJPA para o cargo de Juiz de Direito. Além disso,...
Fique atento ao prazo de inscrição do Exame Nacional da Magistratura. De acordo com o edital publicado no Diário Oficial...
O Senado aprovou um projeto de lei que elimina as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas, porém...
A juíza Fabíola Utzig Haselof, da 2ª Vara Federal de Volta Redonda (RJ), absolveu um empresário e um servidor público...
A medida relacionada ao Exame Nacional da Magistratura (ENAM) foi anunciada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), após aprovação por...
Boa notícia para quem espera pelo Concurso PGE CE. Foi formada a comissão organizadora que ficará responsável pelo novo concurso...
O juiz de Direito Luis Eduardo Medeiros Grisolia, da 8ª vara da Fazenda Pública de São Paulo/SP, deferiu liminar permitindo...