No dia 26 de junho do ano corrente foi sancionada a Lei n. 13.460, dispondo sobre a participação, proteção e...

O Código de Defesa do Consumidor, Lei n. 8.078/1990, em seu artigo 6º propõe uma lista exemplificativa de direitos básicos...

O direito do consumidor tem por fim precípuo a sua proteção e o direito de arrependimento constitui uma prerrogativa do...

Chegou a sua vez de alavancar a sua carreira! Se você deseja um 2018 ainda mais promissor para a sua...

Você sabe qual a discussão que envolve o ENUNCIADO 40 (CJF) – "A irreversibilidade dos efeitos da tutela de urgência...

O Superior Tribunal de Justiça publicou a súmula 605, que trata da superveniência da maioridade penal. Atualize seu material de...

Foi-se o tempo que o diploma de graduação era suficiente para garantir um bom emprego. O mercado de trabalho atual...

 Foi publicado o edital do concurso público para o cargo de Promotor de Justiça Substituto do estado do Rio de...

Quem participou da promoção "Acredite em você, você também" concorreu a um ambiente de estudos completo. A nossa aluna Clélia...

Alegando a inclusão indevida do nome do autor em cadastros restritivos de crédito, um rapaz ingressou com demanda judicial em...