O edital para o novo concurso do TRF 5 (Tribunal Regional Federal da 5ª Região) para o cargo de juiz...

Em uma decisão recente, a 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) manteve a inscrição de...

Está previsto um Novo concurso MP RJ para servidor e os cargos já estão confirmados. O Ministério Público do Rio...

Após a formação de uma maioria no Supremo Tribunal Federal (STF), o caso referente à revista íntima em visitas sociais...

O Projeto de Lei (PL) 4.988/19, que estabelece regras para a redução de pena por meio da leitura de livros,...

Está em andamento na Câmara dos Deputados o projeto de lei 3914/2024, apresentado pela deputada Julia Zanatta (PL-SC), que pretende...

O novo concurso MP RJ (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) para o cargo de promotor de justiça deve ser...

Concurso MPU já tem banca. A FGV será a banca responsável por receber as inscrições do concurso do Ministério Público...

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), com sede em Belo Horizonte, divulgou o edital para seu novo concurso,...

A Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/96) determina que o proprietário de uma marca registrada tem o direito de usá-la...