TUDO SOBRE Violência doméstica

Por unanimidade, Plenário considerou que perguntas sobre vida sexual e comportamento perpetuam a discriminação e a violência de gênero, além...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.857/24, que garante o sigilo do nome da vítima nos...

A 11ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que reverteu justa causa aplicada por operadora de saúde a...

Uma decisão da 12ª Câmara Cível do TJPR decidiu pelo divórcio antecipado de uma mulher vítima de violência doméstica, atendida...

Sendo fundamental criar uma estratégia nacional de combate à violência contra a mulher, com políticas públicas integradas, metas e prazos,...

Exatamente 17 anos atrás, no dia 7 de agosto de 2006, foi sancionada a Lei 11.340/06, amplamente conhecida como Lei...

Tempo estimado de leitura: 4 minutos Foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados...

Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lei que prevê o funcionamento 24 horas por dia, incluindo...

Recentemente noticiou-se amplamente mais um caso absurdo de violência contra a mulher. O caso em questão se torna ainda mais...

Esse foi o entendimento da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, que decidiu pela competência da vara especializada em...