TUDO SOBRE violência contra a mulher

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.994/24, que traz importantes mudanças no enfrentamento à violência contra...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, nesta quinta-feira, 23 de maio de 2024, que é inconstitucional desqualificar mulheres...

A cobrança de indenização por danos morais, mediante condenação por violência contra a mulher nos termos da Lei Maria da...

Audiência não pode ser marcada pelo juiz para que a vítima desista de processar agressor nos casos de crimes de...