TRF6 Região: Câmara aprova a criação! - Notícias CERS

TRF6 Região: Câmara aprova a criação!

Sede do órgão será na cidade de Belo Horizonte em Minas Gerais!

Igor Ribeiro
Por:
Atualizado em 27/08/2020 - 08:56
trf6

Atenção, concurseiros! Foi aprovado na Câmara dos Deputados, no dia 26 de agosto, o projeto de lei que cria o Tribunal Regional Federal da 6ª Região – TRF6. O projeto segue agora para o Senado Federal.

Atualmente, o TRF1ª Região abrange 13 estados (Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima, Minas Gerais e Tocantins). Além disso, O Brasil possui 5 Tribunais Federais.

Ademais, assim que for criado a Estrutura do novo Tribunal, ele contará com 18 desembargadores, vale ressaltar que o Projeto de Lei é de autoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O texto informa que a instalação do Tribunal se dará após a atual situação de calamidade pública causada pelo Novo Coronavírus.

Orçamento para o TRF6

Por fim, o TRF6ª Região ficará inicialmente com a média da porcentagem do orçamento destinado à seção judiciária de Minas Gerais.

Tags relacionadas: