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PG/DF: banca definida

O CEBRASPE será responsável pelo certame.

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Atualizado em 17/09/2019 - 11:57

Foi publicado no Diário Oficial do dia 17 de setembro, o extrato de dispensa de licitação para a contratação do CEBRASPE como organizador do próximo concurso PG/DF. O certame visará ao provimento de cargos de Analista Jurídico e Técnico Jurídico da Carreira de Apoio às Atividades Jurídicas da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

O processo administrativo do certame, o qual havia interrompido suas movimentações em março deste ano, voltou a registrar movimentações no início do mês de setembro.

Ainda não se sabe qual será a oferta de vagas, mas a portaria de autorização do certame, publicada em julho de 2018, estabelecia o provimento de 57 vagas para o cargo de Analista Jurídico e 43, para o de Técnico.

Já a comissão organizadora do certame foi formada no início deste ano, conforme portaria designativa publicada em fevereiro.

Cargos vagos

Segundo informações extraídas do portal da transparência, há 123 cargos vagos, discriminados abaixo.

– Analista Jurídico: 15

– Técnico Jurídico: 108

Remuneração

Também conforme informações disponíveis no portal da transparência, os vencimentos básicos podem ultrapassar R$ 8000,00. As remunerações variam, ainda, de acordo com a jornada de trabalho. 

Analista Jurídico – Terceira Classe

Jornada de 30 horas: R$ 5.746,93

Jornada de 40 horas: R$ 7.662,57

Técnico Jurídico – Terceira Classe

Jornada de 30 horas: R$ 3.683,74

Jornada de 40 horas: R$ 5.213,31

O servidor também pode fazer jus à Gratificação de Apoio às Atividades Jurídicas e à Gratificação por Habilitação em Apoio às Atividades Jurídicas.

Atribuições dos cargos

Analista Jurídico – Especialidade Direito

– Planejar, coordenar, supervisionar, avaliar e executar atividades relacionadas à assistência

aos Procuradores no desempenho de suas atividades institucionais, tanto no âmbito contencioso como no consultivo;

– Participar de programas de desenvolvimento que envolvam conteúdos relativos à área de atuação ou neles atuar; e

– Executar outras atividades de interesse da área

Técnico Jurídico – Especialidade Apoio Administrativo

– Executar atividades de nível médio relacionadas aos serviços de apoio administrativo;

– Colaborar na análise e instrução de processos;

– Participar de programas de desenvolvimento que envolvam conteúdos relativos à área de

atuação; e

– Executar outras atividades de interesse da área.

Último concurso

O último certame para a área de apoio jurídico da PG/DF foi realizado em 2010. O Instituto Americano de Desenvolvimento – IADES foi o responsável pelo concurso. Foram ofertadas 66 vagas, sendo 46 para Técnico e 20 para Analista.

O edital previa a realização de provas objetivas compostas de 60 questões de múltipla escolha, com 5 alternativas cada. Foram exigidos conhecimentos básicos e específicos. Para o cargo de Analista, ainda foi realizada avaliação discursiva.

Conteúdos abordados no último edital

Analista Jurídico – Especialidade Direito

– Língua Portuguesa;

– Atualidades;

– Legislação específica;

– Direito Constitucional;

– Direito Administrativo;

– Direito Civil;

– Direito Processual Civil;

– Direito Tributário;

– Direito Comercial; e

 – Direito Financeiro e Econômico.

Técnico Jurídico – Especialidade Apoio Administrativo

– Língua Portuguesa;

– Atualidades;

– Legislação específica;

– Noções de Administração Pública;

– Noções de Gestão Pública;

– Noções de Arquivologia;

– Noções de Informática; e

– Noções de Matemática.

 

 

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