Com certeza você já deve ter ouvido falar sobre medição, conciliação e arbitragem. Além de terem se tornado novos mercados para investir, essa é uma área que tem crescido muito nos últimos tempos, devido à enorme demanda por esses profissionais, tendo em vista que são formas de resolução de conflitos muito mais céleres que os processos judiciais.
Se interessou em saber mais sobre esta área? Então fique por aqui e leia esta matéria para entender quais são os requisitos mínimos para exercer os cargos de conciliador e mediador, qual a remuneração e outras informações relevantes sobre os cargos.
Vamos lá!?
O que faz um profissional de mediação e conciliação?
Antes de adentrarmos no que realmente faz um profissional da área de medição e conciliação, é importante saber conhecer a lei que rege esse segmento.
No Brasil, a Lei nº 13.140/2015, conhecida como a Lei de Mediação, é responsável por essa regulamentação. Essa legislação estabelece as diretrizes e os princípios fundamentais para a utilização desses métodos alternativos de solução de conflitos.
A Lei de Mediação também define que a mediação e a conciliação são procedimentos autônomos, não vinculados ao Poder Judiciário, e visam principalmente promover a autocomposição dos conflitos, ou seja, a resolução amigável por meio do diálogo entre as partes envolvidas.
Já a arbitragem é regida pela Lei n.º 9.307/1996, sendo esta uma legislação que estabelece as regras e os procedimentos para a realização da arbitragem no Brasil, inclusive a possibilidade de execução judicial da sentença arbitral.
Sabendo quais são as Leis que rege cada área e tudo o que essas áreas representam, que tal ficar por dentro do que cada cargo faz? Confira:
Conciliador
Um conciliador é um profissional neutro e imparcial que facilita o processo de conciliação entre as partes em conflito. Tendo como sua função principal auxiliar as partes a encontrarem uma solução amigável para o seu problema, por meio do diálogo e da negociação. O conciliador possui habilidades de comunicação efetiva, escuta ativa e empatia, além de conhecimento sobre técnicas de resolução de conflitos.
Mediador
O mediador desempenha um papel ativo na mediação, facilitando o diálogo entre as partes e auxiliando-as a compreender os pontos de vista e necessidades uns dos outros. Além de criar um ambiente seguro e colaborativo, aonde as partes podem expressar suas preocupações, emoções e perspectivas.
Ademais, o mediador não toma decisões em nome das partes, nem oferece aconselhamento legal ou faz julgamentos sobre quem está certo, ou errado. Em vez disso, ele ajuda as partes a explorarem opções de solução, incentiva a comunicação efetiva e auxilia na construção de um acordo que seja satisfatório para todos os envolvidos.
Quem pode ser um conciliador ou mediador?
No Brasil, tanto o conciliador quanto o mediador podem ser profissionais de diversas áreas, desde que atendam aos requisitos estabelecidos pela legislação específica de cada campo de atuação.
No contexto judicial, para atuar como conciliador ou mediador nos tribunais, é comum que se exija formação acadêmica em Direito ou em áreas afins, além de participação em cursos de capacitação e/ou especialização na área de conciliação e mediação oferecidos pelos órgãos competentes.
Fora do âmbito judicial, a atuação como conciliador ou mediador pode ser realizada por profissionais de diversas áreas, tais como psicologia, assistência social, direito, administração, pedagogia, entre outras. A formação específica em mediação e conciliação é altamente recomendada, sendo possível obter certificações por meio de cursos e programas oferecidos por instituições especializadas.
Trabalhar com as formas consensuais de resolução de conflitos é extremamente vantajoso. Sobre esse ponto, nosso Professor, Custódio Nogueira Braz, destaca:
“As vantagens para um advogado atuar nas resoluções de conflitos pode ser bastante interessante, afinal você pode reduzir bastante os riscos dos processos tanto na visão do empregador, como na visão do empregado.”
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As vantagens de uma especialização no curso de Mediação, Conciliação e Arbitragem e como essa experiência pode contribuir positivamente tanto para a sua formação profissional, como financeira, são claras. Sobre isso, o professor Custódio aponta:
“Estudar e se formar é sempre muito importante, a especialização no curso de Mediação, Conciliação e Arbitragem é muito importante para a carreira do profissional, sendo todos os meios interessantes. A Arbitragem é interessante, que tem os tribunais que são fora do poder judiciário, podendo trabalhar com mediação e conciliação nos sindicados, até mesmo na própria justiça do trabalho. Então é um meio muito adequado de se conseguir abrir portas para trabalhar. Além disso, escritórios de advocacia dão um extremo valor para aqueles profissionais que obtêm essa especialidade. Então sem dúvidas nenhuma, são conhecimentos que viram não só para abrir portas, como para o desenvolvimento profissional dando aos advogados e advogadas, mais segurança para atuar, sendo o que mais falta no mercado.”
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