A prova de títulos é uma espécie de “triagem” para selecionar os candidatos mais bem qualificados, conforme a formação educacional e profissional. Assim, essa é uma etapa classificatória dos concursos públicos e tem previsão no artigo 37 da Constituição Federal, que estabelece que a investidura em cargos ou empregos públicos depende da aprovação prévia por meio de provas (objetivas, discursivas, práticas e/ou títulos).
Logo, se você está se preparando ou pensando em se preparar para Concursos Públicos e vive se perguntando em que consiste a etapa classificatória da prova de títulos, fica aqui que esse conteúdo foi pensado para você!
Segue a trilha e vamos juntos!
Prova de Títulos e Previsões na Lei
Você já viu que a prova de títulos possui um respaldo constitucional. Além dele, outra série de normas infraconstitucionais definem a sua atuação enquanto fase dos concursos. Assim tem-se também o decreto de Nº 9.739 de 28 de março de 2019.
Nele dispõe-se que o concurso público será de provas ou de provas e títulos e poderá ser realizado em duas etapas. Quando houver prova de títulos, ela será realizada como etapa posterior à prova escrita e somente apresentarão os títulos os candidatos aprovados nas etapas anteriores, ressalvada disposição diversa em lei.
– Fase Classificatória
Lembre-se a prova de títulos é uma etapa CLASSIFICATÓRIA e não ELIMINATÓRIA. Isso porque consiste em conceder ao candidato uma pontuação adicional, equivalente ao título apresentado e especificações presentes no edital. Ou seja, a prova de títulos corresponde ao acréscimo na nota final dos concurseiros. Com ela, é possível garantir pontuação extra. Sem ela, a nota final permanecerá a mesma alcançada nas etapas anteriores.
Para saber se seu concurso exige a apresentação dos títulos, basta dar uma olhada no edital! Lá você encontrará todas as fases do concurso, e, caso conste, será acompanhada de uma tabela de títulos com os valores mínimo e máximo de pontuação extra para o candidato que os apresente.
Mas Afinal o que são Esses “Títulos”?
De modo geral, os títulos correspondem a quaisquer documentos oficiais que comprovem um aprimoramento acadêmico ou profissional. Podem ser: especializações, mestrados, doutorados, apresentações em eventos científicos, produções de artigos acadêmicos, tempo de serviço, experiência na área, etc.
Seriam, portanto, quaisquer qualificações para além dos requisitos mínimos exigidos. Os títulos aceitos dependem dos critérios adotados pelo órgão, a variar das necessidades do cargo.
Como Funciona a Prova de Títulos?
Tudo dependerá do edital. No entanto, existem alguns padrões que tendem a ser comuns para todos os concursos.
Normalmente, em tópico específico, a banca informa quem poderá participar, valor máximo a ser alcançado, como os candidatos deverão encaminhar os títulos e quais documentos serão aceitos. A forma de encaminhar ou entregar os documentos também pode variar, mas normalmente se dá por meio de cópias autenticadas e reunidas em envelope lacrado, junto ao formulário de títulos fornecido pelo próprio edital.
No edital, constará, ainda, o cronograma previsto com as datas importantes e o formulário para relacionar todos os títulos que serão enviados.
Mas é Realmente Preciso Ter Títulos para Ser Aprovado em um Concurso Público?
Não! Como afirmamos no início, ninguém será reprovado se não possuir títulos. É uma etapa CLASSIFICATÓRIA e não ELIMINATÓRIA. Ela serve somente para “agregar” à nota já alcançada em etapas anteriores. Os candidatos, mesmo sem nada para apresentar, não podem ser desclassificados.
Então é correto dizer que é possível ser aprovado em um concurso sem ter apresentado nenhum título? Sim! Claro que, com eles, os candidatos tendem a alcançar uma melhor classificação.
No entanto, há vários fatores envolvidos e as provas objetivas contam mais do que qualquer outra etapa. Faça uma boa análise do edital para entender quais fases compõem a nota final para aprovação.
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