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Projeto pretende reduzir jornada de trabalho sem corte no salário

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Publicado em 19/12/2023, às 15:01 Atualizado em 19/12/2023 às 16:40

Olá, concurseiros! A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou o projeto de lei que visa a redução da jornada de trabalho sem que isso traga também redução no salário.

Entretanto, neste caso, é prevista uma exceção quanto a redução salarial, contanto que seja decidida entre os empregados e empregadores por meio de convenção coletiva de trabalho. O requerimento assinado determina que a votação seja no plenário do Senado.

Segundo o senador Paulo Paim, em seu relatório:

“Pesquisas demonstram que a redução da jornada traz ganhos de produtividade, estimula o crescimento econômico e aprimora a saúde mental e física dos trabalhadores. Diversos países já discutem um modelo laboral com redução da jornada de trabalho sem impactos nos salários, incluindo França, Alemanha, Espanha e Dinamarca.”

Os benefícios da diminuição da jornada de trabalho são vários, mas dentre eles, podemos destacar a melhor funcionalidade da saúde física e mental dos trabalhadores. Em relação aos empregadores, os benefícios podem variar entre maior produtividade e satisfação no ambiente de trabalho. Contanto que se comprove que com a redução da jornada os empregados continuem dando 100% da sua produtividade, a ideia pode ser essencial para a melhoria das condições de trabalho para o país.

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