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PEC do governo federal quer para barrar militares e policiais federais da política

Joffre Tenorio
Por:
Publicado em 21/07/2023, às 10:57 Atualizado em 21/07/2023 às 15:13
Mudança nos Concursos Públicos

Uma PEC do governo federal, que está em fase de conclusão, pretende obrigar militares a se desligarem das Forças Armadas ou migrarem para a reserva caso pretendam disputar eleições ou assumir ministérios. Em outra frente, o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues, também articula enviar ao Congresso um projeto que proíba a filiação partidária de policiais federais.

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PEC do governo federal

O ministro da Defesa José Múcio tratou do assunto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Na avaliação do titular da Defesa, há consenso entre militares e parte do Congresso para aprovação da PEC, e esse ambiente deve ser aproveitado para levar o projeto adiante nas próximas semanas.

Texto já está pronto

O Ministério da Defesa foi quem elaborou o texto que findou na proposta, levada para a Casa Civil, e tem na aprovação da PEC uma das prioridades do segundo semestre. Segundo o executivo, a PEC do governo federal já conta com o apoio dos comandantes das três Forças Armadas do Brasil. Outro caminho, seria buscar um deputado aliado para apresentar a proposição, evitando que o governo atue diretamente. O ministro, no entanto, defende que o Executivo endosse a iniciativa.

Polícia Federal

Com desejo de levar adiante projeto semelhante a PEC do governo federal, o diretor-geral da PF gostaria de vê-lo aprovado até o aniversário de 80 anos da instituição, em março do ano que vem. O assunto já foi tratado entre Rodrigues e Múcio. A Polícia Federal também deve levar ao Congresso um texto no segundo semestre.

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Joffre Tenorio
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Autor

Jornalista e professor. Conteudista do CERS e Portal Exame de Ordem. Consultor de Comunicação da Associação Nacional de Apoio aos Concursos Públicos e Exames - ACONEXA. Vencedor por três vezes do Prêmio Nacional Allianz Seguros de Jornalismo, ganhador da Medalha do Mérito Jornalístico da Polícia Militar e Corpo de Bombeiro Militar de Pernambuco e atuando na produção de conteúdo sobre concursos, educação e área jurídica desde 2009.

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