O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realizou uma sessão nesta quinta-feira (25/5) com o propósito de eleger o ministro substituto que atuará no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O escolhido foi o decano da corte, ministro Gilmar Mendes.
A composição do TSE
O TSE, considerado o órgão máximo da Justiça Eleitoral no país, é composto por sete ministros. Destes, três são oriundos do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são representantes da classe dos juristas, ou seja, advogados renomados com notável conhecimento jurídico e idoneidade.
Cada ministro do TSE é eleito para um mandato de dois anos, sendo vedada a possibilidade de recondução após dois mandatos consecutivos. Atualmente, os ministros do STF que ocupam assentos no TSE são: o ministro Alexandre de Moraes, que assume a presidência da corte eleitoral; a ministra Cármen Lúcia e o ministro Kassio Nunes Marques como titulares; além dos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e André Mendonça como suplentes.
Eleição do Ministro Gilmar Mendes visa manter a imparcialidade do órgão
A rotatividade dos magistrados na Justiça Eleitoral tem como objetivo principal manter a imparcialidade dos tribunais, garantindo a equidade e a isonomia nas eleições. Vale destacar que a presidência e a vice-presidência do TSE são ocupadas por ministros do STF. Já a Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE) é exercida por um ministro proveniente do STJ.
Durante a mencionada sessão, a ministra Rosa Weber, presidente do STF, parabenizou a ministra Cármen Lúcia pela posse como vice-presidente da corte eleitoral, assim como o ministro Nunes Marques, que assumiu o cargo de ministro efetivo do TSE.
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