Um caso intrigante ocorreu nessa última semana. Após cometer um assalto usando uma réplica de arma de fogo, um jovem foi preso no dia 24/04. O assaltante teve sua soltura realizada na terça-feira (25), mas após apenas 48h, voltou e cometeu o mesmo crime no mesmo local.
Entenda o caso
Em audiência de custódia realizada na terça-feira (25/04), o Ministério Público e a Polícia Civil pediram a prisão do jovem, mas a juíza Fernanda Ghiringhelli Azevedo indeferiu o pedido e determinou sua soltura. A decisão foi polêmica porque em menos de 48 horas o indivíduo voltou a cometer o mesmo crime.
Desta vez, porém, o dono do estabelecimento reagiu ao assalto e, com a ajuda de populares, prendeu o assaltante. Com isso, o criminoso teve que ser encaminhado à custódia da UPA 24, devido às agressões que sofreu durante a detenção. O caso aconteceu na cidade de Bento Gonçalves (RS). Na ocasião, membros do Ministério Público e Agentes da Segurança Pública criticaram a situação do poder judiciário no estado.
A Estratégia Nacional de Justiça 2021 a 2026 prevê um desafio significativo para a justiça criminal ao focar em várias frentes, incluindo a redução do número de prisões e do número de julgamentos, melhoria do sistema penal e prisional e mecanismos que garantam a percepção social.
É preciso agilizar os julgamentos, mas sem sacrificar o princípio do contraditório, é possível tornar a justiça mais célere. É preciso que as leis sejam alteradas para que o dispositivo sobre jurisdição não seja contornado por uso indevido de meios.
Como é possível perceber, em nosso país há vários problemas a enfrentar relacionados ao tema, e até que sejam feitas mudanças, casos como esses poderão se tornar cotidianos.
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