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Conheça a Pós-graduação em Direito Ambiental

Entenda como uma especialização em Direito Ambiental pode alavancar sua carreira.

Humberto Albuquerque
Por:
Atualizado em 05/07/2019 - 13:00
Direito Ambiental

Você já pensou em seguir carreira na área do Direito Ambiental? Se você não conhece ou nunca pensou nessa possibilidade. Saiba como é o mercado jurídico e a importância desta disciplina no cenário forense no território brasileiro.

Durante o período da realização do curso de Direito na faculdade, o bacharel entra em contato com inúmeras disciplinas. Algumas são vistas com mais profundidade que outras. Todavia, ao decidir fazer uma especialização, é possível ter um aperfeiçoamento em alguma área do seu interesse.

Decidir qual é a sua área de interesse, pode não parecer uma tarefa simples de ser realizada em um primeiro momento. Por exemplo, se você tem fascínio pela advocacia, existem diversos ramos disponíveis para sua escolha. Já na esfera da docência, a situação não é diferente. Quem possui pretensões de exercer uma função do magistério também deverá tomar essa decisão.

Por isso, para que você conheça uma das diversas especializações existentes do mundo jurídico. Trouxemos aqui, as informações necessárias para que você tenha ciência do cenário laboral e da necessidade de especialistas no Direito Ambiental.

Surgimento do Direito Ambiental

Na década XX, aproximadamente em 1960, com o aumento de poluição no planeta, surgiu a questão da crise ambiental. Com demandas maiores de utilização dos recursos naturais e a degradação do meio ambiente, foi perceptível a carência de normas que regularizem os bens do meio ambiente.

Em 1970, ocorreu a primeira conferência das Nações Unidas sobre o meio ambiente. Conhecida como Conferência de Estocolmo, o evento reuniu diversos países e foi lá, onde foi declarado que o Direito Ambiental é um direito fundamental.

Necessidade

Após a Revolução Industrial, a sociedade alterou a sua forma de consumo e relação com o meio ambiente. O quantitativo de habitantes continua crescendo, as cidades estão cada vez maiores e mais urbanizadas. Os números de consumos de materiais descartáveis aumentaram de forma significativa durante as décadas. Por isso, foi criado o ramo do Direito que legisla sobre o meio ambiente, o Direito Ambiental.

No Brasil, através da Constituição Federal de 1988, todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida. Impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

O conceito de Direito Ambiental

Segundo a Constituição Federal, no território brasileiro, o Direito Ambiental é o ramo jurídico que regula a qualidade do meio ambiente, equilíbrio ecológico, e as relações econômicas e sociais. Com o aprimoramento da condição ambiental e bem-estar da população atual e das próximas gerações.

Carreira no setor privado

No setor privado, para os que optarem por trabalhar na área do Direito ambiental, existe um campo de atuação vasto. Entre as atividades nesse setor, o advogado poderá acompanhar licenciamento de processos administrativos, realizar consultorias jurídicas referentes ao direito ambiental, elaborar processos com conteúdos ambientais, entre outras aptidões.

Atuação autônoma ou em sociedade de advogados

A atuação ocorre de forma autônoma em causas relacionadas ao Direito Ambiental. Devido às grandes demandas atuais para a preservação do meio ambiente, existem muitas opções de trabalho.

O advogado que optar por trabalhar em sociedade, poderá exercer funções de consultoria, assessoria, direção jurídica. Além da postulação em qualquer órgão do Poder Judiciário, nos casos das infrações serem relacionadas ao Direito Penal. 

Vale salientar que, tanto para a atuação como advogado autônomo ou em sociedade, é necessário possuir a carteira da OAB para exercer a profissão.

Reunião para cooperação recíproca

Para os que não desejam atuar de forma autônoma ou em sociedade com outros profissionais do mercado jurídico. Ainda existe a possibilidade da reunião para a criação de uma cooperação recíproca. 

Nessa modalidade laboral, os advogados poderão dividir os custos gerados com escritório, energia e outros serviços. De forma que, todos se beneficiem, contudo, os serviços advocatícios serão realizados de forma individual.

Cada profissional terá sua própria rede de clientes e atuará em causas em que foi autorizado exercer o cargo de advogado. 

Área de certificação ambientais

Por fim, ainda é possível trabalhar na área de certificações ambientais. Nessa seara, a ocupação principal do cargo é realizar implementações de certificação, realizar monitoramentos e atualizações dos requisitos legais dos sistemas de gestão de engendrados. 

Setor público

Para os que possuem interesse em advogar no setor público. Saiba que o trabalho será realizado nos órgãos nacionais no Sistema Nacional do Meio Ambiente. Na prática, quem trabalhar nessa área, será responsável por elaborar pareceres em processos administrativos, realizar autos de infrações, elaborar contratos e convênios.

Subsídios

Segundo pesquisa realizada pela empresa Catho, quem decide trabalhar na área do Direito Ambiental, poderá receber salários entre R$ 2.500 até 20 mil reais. No começo da carreira, o advogado ambientalista, ganha em torno de R$ 2.000 e 3.000 reais.

Vale ressaltar que, esses valores não são fixos em todo Brasil, existem variações do piso salarial da classe. Além disso, a intercorrência poderá ocorrer devido às diferenças regionais ou o tipo de cliente atendido.  

Você conhece a pós-graduação à distância em Direito Ambiental da Faculdade CERS? 

A especialização visa atender aos anseios dos estudantes e profissionais. É um curso que aprimora não só seu conhecimento teórico sobre as legislações ambientais. Mas que também direciona a aplicação prática dessas normas. 

Cabe ressaltar que, o curso é destinado para profissionais de diversas áreas além do Direito.

Corpo docente

Nosso corpo docente é integrado por professores do mais elevado nível. Que possuem formação nas melhores universidades do Brasil e do exterior. Além de também serem juristas ativos no mercado.

Coordenação

O curso é coordenado por Rafael Antonietti Mathes e Gisele de Oliveira Soares. Ambos possuem amplo conhecimento e experiência na área, através de  participações em pesquisas científicas na área de Direito Ambiental e diversas especializações.

RAFAEL ANTONIETTI MATTHES

Advogado e consultor na área de Direito Ambiental. Doutorando em Direito Ambiental pela PUC/SP e mestre bolsista CAPES em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Santos, especialista em Direito Tributário e em Direito Internacional pela PUC/SP.

GISELE DE OLIVEIRA SOARES

Bacharel e Mestre em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo–PUC/SP. Doutoranda em Direito Comparado da Universidade Paris Panthéon Sorbonne, na França. Professora Universitária.Membro do Grupo de Pesquisa em Transparência e Governo Aberto do Institut du Monde et du Développement pour la Bonne Gouvernance Publique–IMODEV.

Grade curricular

É formada uma carga horária de 360 horas, por 3 módulos. Com o objetivo de garantir um ensino aprofundado e especializado sobre os conteúdos relacionados ao Direito ambiental. Dessa forma, oportunizando uma formação com excelência a partir da base teórica e prática para a sua carreira profissional. Seja na advocacia, docência ou concursos públicos.

 Módulo I 

-DIREITO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL;

– LICENCIAMENTO AMBIENTAL E URBANÍSTICO;

-DIREITO DAS ÁGUAS, MINERAÇÃO E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO;

– DIREITO AMBIENTAL DO AGRONEGÓCIO;

– NOÇÕES DE DIREITO IMOBILIÁRIO E REGISTRAL E OS LOTEAMENTOS URBANOS;

– SISTEMAS DE GESTÃO AMBIENTAL E CERTIFICAÇÃO;

Módulo II

– DIREITO AMBIENTAL ECONÔMICO E TRIBUTÁRIO;

– TEORIA E PRÁTICA SOBRE RESÍDUOS SÓLIDOS;

– DIREITO DIGITAL E SUSTENTABILIDADE;

-FASHION LAW E SUSTENTABILIDADE;

-MEIO AMBIENTE DO TRABALHO;

-RESPONSABILIDADE AMBIENTAL INTERNACIONAL;

-RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL;

-RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL;

-CARREIRA DO PROFISSIONAL DE SUSTENTABILIDADE

Módulo III

-METODOLOGIA CIENTÍFICA;

-DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR [OPTATIVA].

Trabalho de Conclusão de Curso

A entrega do TCC é facultativa a todos os alunos dos cursos de Especialização Lato Sensu. Entretanto, se você busca reconhecimento acadêmico e pontos na prova de títulos em concursos públicos, o ideal é se dedicar ao máximo a seu trabalho. 

Que tal começar com uma pós-graduação em Direito Ambiental?

Com esses motivos, fica fácil entender a importância de escolher uma  especialização de qualidade e inovação, que te auxiliará a mudar os rumos da sua carreira. A Faculdade CERS oferece o ensino de qualidade que você precisa para atingir seu êxito profissional, venha fazer parte do nosso time de alunos!

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