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TJ RS: aprovado concurso para serviços Notariais e de Registros

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Atualizado em 26/02/2018 - 15:54

A abertura de concurso público para outorga de delegação dos serviços Notariais e de Registro do Estado do Rio Grande do Sul foi aprovada pelo Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do RS. O objetivo é contemplar as serventias vagas existentes no estado, publicadas no Edital 075/2017-CGJ, além das que vagarem até a data anterior à publicação do certame.

O concurso foi pauta no expediente do COMAG. Na ocasião, a Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Denise Oliveira Cezar, foi a relatora. Ela informou que o novo certame será realizado por atender a determinação do Conselho Nacional de Justiça. "Não obstante as providências já adotadas nesse sentido, faz-se necessária a autorização desse Colegiado para abertura de novo certame, de modo a dar início efetivo após procedimentos legais para contratação de empresa e adoção de outras medidas tendentes a dar cumprimento à decisão com a publicação de abertura de novo concurso", explicou.

A sessão também trouxe os seguintes participantes:

Desembargadores Carlos Eduardo Zietlow Duro (Presidente do TJRS), Maria Isabel Azevedo Souza (1ª Vice-Presidente), Almir Porto da Rocha Filho (2º Vice-Presidente), Túlio Martins (3º Vice-Presidente), Giovanni Conti e Ícaro Carvalho de Bem Osório.

 

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Atividades dos cartórios extrajudiciais

Os tabeliães e registradores concursados prestam serviços notariais e de registro, como por exemplo:

– Reconhecimento de firma,

– Autenticação de cópia de documento,

– Escrituras públicas,

– Registros de compra e venda,

– Registros de nascimento,

– Registro de casamento

– Registro de óbito,

– Protesto de títulos, dentre outros.  

 

Último concurso

O último concurso público para serviços notariais e de registro do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul foi realizado no ano de 2015. 

 

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