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Concurso PGM Varginha: Resultado das isenções e retificações

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Publicado em 28/04/2020, às 12:40 Atualizado em 28/04/2020 às 12:41

Atenção, concurseiros: Foi divulgado o resultado dos pedidos de isenções para o concurso PGM Varginha! Também foram publicadas retificações no edital. Saiba mais informações sobre o concurso.

Resultado das Isenções

O resultado dos pedidos de isenção das taxas de inscrição (fixada em R$120,00) foi divulgado. Os candidatos que tiveram o pedido indeferido devem, portanto, proceder ao pagamento da taxa.

As inscrições tiveram início no dia 13 de abril e seguem até o dia 12 de maio, devendo ser realizadas pelo site da Banca, a Objetiva Concursos.

Além disso, foi divulgado que os candidatos que já efetuaram o pagamento da taxa de inscrição, porém não têm mais interesse em realizar o concurso devido às alterações sofridas, devem solicitar reembolso no site da Banca.

Edital Retificado

Também houveram retificações no item 9.3 do edital, que passa a dispor:

A prova discursiva será composta de:
a) 03 (três) questões discursivas, sendo uma de Direito Administrativo, uma de Direito Constitucional e uma de Direito Tributário, nos termos dos Conteúdos Programáticos e/ou Referências Bibliográficas constantes no Anexo VIII para tais áreas, valendo 15,00 pontos cada, a serem respondidas em até 25 linhas cada.
b) 01 (uma) peça jurídica, versando sobre Direito Administrativo ou Direito Constitucional, nos termos dos Conteúdos Programáticos e/ou Referências Bibliográficas constantes no Anexo VIII para tais áreas, valendo 55,00 pontos, a ser confeccionada em até 120 linhas.

Resumão do Concurso PGM Varginha

Concurso: PGM Varginha/MG
Cargo: Procurador Municipal
Vagas: 5 + CR
Remuneração inicial: R$ 4.048,85
Período de inscrições: 13/04 a 12/05
Taxa de inscrição: R$ 120,00
Data da prova objetiva: 28 de junho
Data da prova discursiva: 09 de agosto
Banca Organizadora: 
Objetiva Concursos
Status: Inscrições abertas
Link do Edital
Link das Inscrições

Requisitos para o cargo de Procurador Municipal

Os candidatos selecionados no processo do concurso PGM Varginha devem preencher os seguintes requisitos:

– Ensino superior em Direito e inscrição na OAB;
– Possuir 2 anos de experiência profissional, computados após inscrição definitiva do candidato na Ordem dos Advogados do Brasil ou, ainda, pelo exercício de cargo ou função pública privativos de bacharel em Direito, nos termos da Lei;
– A apresentação de certidão da Ordem dos Advogados do Brasil, certificando que não responde ou foi punido em processo ético-disciplinar nos últimos 5 anos;
– Não ter sido condenado por improbidade administrativa, com perda do cargo ou função pública, há menos de 10 anos.

Etapas do Concurso

Os inscritos no concurso PGM Varginha passarão pelas seguintes fases:

Prova objetiva
Prova discursiva
Prova de títulos

Vejamos mais sobre cada uma das etapas

Prova Objetiva

Prevista inicialmente para o dia 28 de junho com duração de 5h, a prova objetiva do concurso será composta por 100 questões de múltipla escolha, com 4 alternativas cada. Cada questão vale 1 ponto, e deve o candidato conquistar pelo menos 60 pontos para ser aprovado. Além disso, ele também não pode zerar nenhuma matéria, ou será reprovado, ainda que conquiste a pontuação mínima. Abaixo você pode conferir o quadro de questões por disciplina:

Quadro de questões concurso PGM varginha

De acordo com o edital, ao fim da prova, o candidato pode levar consigo o caderno de provas, desde que decorridas 2h do início da prova.

Prova Discursiva

A prova discursiva está marcada inicialmente para o dia 9 de agosto. Para participar dela, o candidato deve ter sido aprovado na prova objetiva, conforme os critérios já explicados e estar entre os 150 melhores colocados.

A prova será composta de 3 questões discursivas, valendo 15 pontos cada, e que devem ser respondidas em até 25 linhas. Além disso, haverá também 1 peça jurídica, valendo 55 pontos, a ser confeccionada em até 120 linhas. A duração da prova é de 4h.

Para ser aprovado nessa fase, o candidato deve conquistar pelo menos 60 pontos. De acordo com o edital, será permitida consulta à legislação.

Prova de Títulos

De caráter meramente classificatório, a prova de títulos do concurso PGM Varginha aceita os seguintes documentos:

Quadro de títulos concurso PGM varginha

Os itens serão anexados no site da banca, no devido prazo. Contudo, só será aceito 1 título para cada categoria anteriormente mencionada.

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Autor

Analista de Conteúdos CERS. Advogado, pós-graduado em Direito Penal.

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