Nesta segunda-feira, dia 08 de outubro, foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do Estado o edital do Concurso MP PR! Dessa forma, o certame oferece dez vagas para o cargo de Promotor Substituto com salários iniciais de R$ 24.818,90.
As inscrições já estão abertas no site do Ministério Público do Paraná e o cadastro deve ser realizado até o dia 06 de novembro de 2018. Ademais, a prova preambular está marcada para o dia 13 de janeiro de 2019.
Resumão do Certame:
CONCURSO MP PR
Status: Edital publicado.
Vagas: 10 para o cargo de Promotor Substituto.
Salários: R$ 24.818,90.
Inscrições: 08/10/18 – 06/11/18.
Taxa: R$ 220,00.
Escolaridade: Nível Superior.
Provas: 13/01/19.
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Vagas
O Concurso MP PR oferece 10 vagas para o cargo de Promotor Substituto.
Salários
Os salários iniciais para o cargo de Promotor Substituto do Ministério Público do Paraná são de R$ 24.818,90.
Inscrições
As inscrições já estão abertas no site do Ministério Público do Paraná. Sendo assim, o cadastro deve ser realizado até o dia 06 de novembro de 2018. Ademais, a taxa de participação custa R$ 220,00.
Etapas
O Concurso compreenderá a realização das seguintes etapas, sendo elas:
– prova preambular;
– provas escritas, em um total de cinco, divididas por grupos;
– exames de sanidade física e mental;
– sindicância;
– prova oral;
– prova de títulos.
Prova preambular
A prova preambular está marcada para o dia 13 de janeiro de 2019. A avaliação, portanto, será formulada mediante a observância dos seguintes grupos de disciplinas e números de questões:
a. GRUPO 1 – 17 (dezessete) para Direito Penal, 3 (três) para Direito Eleitoral e 3 (três) para Legislação do Ministério Público;
b. GRUPO 2 – 14 (quatorze) para Direito Constitucional, sendo pelo menos uma referente à Constituição do Estado do Paraná, 5 (cinco) para Direito Administrativo, 2 (duas) para Direito Tributário, 1 (uma) para Filosofia do Direito, 1 (uma) para Sociologia Jurídica e 1 (uma) para Direito Previdenciário;
c. GRUPO 3 – 10 (dez) para Direito Civil, 2 (duas) para Direito Empresarial e 12 (doze) para Direito Processual Civil;
d. GRUPO 4 – 14 (quatorze) para Direito Processual Penal, 3 (três) para Execução Penal, 1 (uma) para Medicina Legal, 3 (três) para Direito do Consumidor e 3 (três) para Direito Sanitário;
e. GRUPO 5 – 6 (seis) para Direito da Infância e da Juventude e/ou Direito à Educação, 6 (seis) para Proteção ao Patrimônio Público, 5 (cinco) para Direito Ambiental e Habitação e Urbanismo, 5 (cinco) para Ação Civil Pública, Ações Coletivas e/ou procedimentos extrajudiciais de atribuição do Ministério Público (Inquérito Civil, Procedimento Preparatório, Procedimento Administrativo e Notícia de Fato), 2 (duas) para Direitos da Pessoa com Deficiência, 2 (duas) para Direitos do Idoso e 4 (quatro) para Direitos Humanos.
Provas escritas
As provas escritas serão realizados 18 e 22 de fevereiro de 2019. Além disso, as avaliações deverão conter os seguintes grupos de disciplinas e números mínimos de questões:
a. GRUPO 1 – 1 (uma) dissertação e 7 (sete) questões discursivas para Direito Penal, 1 (uma) questão discursiva para Direito Eleitoral e 1 (uma) questão discursiva para Legislação do Ministério Público;
b. GRUPO 2 – 1 (uma) dissertação e 4 (quatro) questões discursivas para Direito Constitucional, sendo pelo menos 1 (uma) referente à Constituição do Estado do Paraná, 3 (três) questões discursivas para Direito Administrativo, 1 (uma) questão discursiva para Direito Tributário e 1 (uma) questão discursiva para Filosofia do Direito ou Sociologia Jurídica;
c. GRUPO 3 – 1 (uma) dissertação, podendo ser substituída por 1 (uma) peça prática, 5 (cinco) questões discursivas para Direito Processual Civil, 3 (três) questões discursivas para Direito Civil e 1 (uma) questão discursiva para Direito Empresarial;
d. GRUPO 4 – 1 (uma) peça prática, 5 (cinco) questões discursivas para Direito Processual Penal, 2 (duas) questões discursivas para Execução Penal, 1 (uma) questão discursiva para Direito do Consumidor e 1 (uma) questão discursiva para Direito Sanitário;
e. GRUPO 5 – 1 (uma) peça prática relativa à ação civil pública e/ou procedimentos extrajudiciais e seus instrumentos (portaria de instauração, termo de ajustamento de conduta, recomendação administrativa e promoção de arquivamento), 3 (três) questões discursivas para Infância e Juventude e/ou Direito à Educação, 3 (três) questões discursivas para Proteção ao Patrimônio
Público, Ação Civil Pública, Ações Coletivas e/ou procedimentos extrajudiciais de atribuição do Ministério Público (Inquérito Civil, Procedimento Preparatório, Procedimento Administrativo e Notícia de Fato), 1 (uma) questão discursiva para Direito Ambiental ou Habitação e Urbanismo, 1 (uma) questão discursiva para Direitos da Pessoa com Deficiência ou do Idoso e 2 (duas) questões
discursivas para Direitos Humanos.
Calendário do Concurso MP PR
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