Concurso MP PA: Edital Publicado! 65 vagas!
Atenção, concurseiros! Foi publicado o edital do Concurso MP PA! São oferecidas 65 vagas para o cargo de Promotor de Justiça com remuneração superior a R$ 30 mil!
Os interessados devem fazer suas inscrições entre os dias 24/08 e 22/09, através do site da banca organizadora, a Cebraspe. Além disso, é necessário o pagamento de uma taxa de inscrição fixada em R$ 375,00.
A Prova Objetiva ocorrerá em 15 de janeiro de 2023.
Saiba mais informações sobre o concurso!
Calendário do Concurso
Período de Inscrições: 24/08 a 22/09
– Taxa de Inscrição: R$ 375,00
– Período de Isenção da Taxa: 24/08 a 22/09
Prova Objetiva: 15/01/2023
Provas Discursivas: 15 e 16/04/2023
Demais Etapas: A definir
Resumão do Concurso MP PA
Cargo: Promotor de Justiça
Vagas: 65
Remuneração Inicial: R$ 30.404,42
Banca Organizadora: Cebraspe
Status: Edital Publicado
Link do Edital
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Cargos Vagos
Atualmente existem 86 cargos vagos no Ministério Público do Pará, distribuídos da seguinte forma:
Remuneração
A remuneração inicial para o cargo é de mais de R$ 30 mil. Podendo chegar a valores ainda mais altos conforme progride na carreira:
Etapas do Concurso MP PA
O Concurso MP PA será formado pelas seguintes etapas:
Prova Objetiva
Provas Discursivas
Inscrição Definitiva e Sindicância da Vida Pregressa e Investigação Social
Prova Oral
Prova de Tribuna
Avaliação de Títulos
– Prova Objetiva
A primeira etapa do Concurso será composta por uma prova objetiva com 100 questões de múltipla escolha, cada uma com 5 alternativas, das quais apenas uma estará correta.
A prova terá duração máxima de 5h.
Conteúdo Programático
Direito Constitucional
Direito Administrativo
Direito Civil
Direito Processual Civil
Direito Penal
Direito Processual Penal
Direito Eleitoral
Legislação Referente ao Ministério Público
Direito Empresarial
Direito Tributário
Direito Agrário
Tutela dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Direitos Humanos
Promoção da Igualdade Étnico-Racial e Legislação Específica Correspondente
– Prova Discursiva
Em seguida, os candidatos aprovados serão submetidos a 3 provas discursivas. Cada uma contará com 1 peça processual e 6 questões discursivas.
Conteúdo Programático
Prova Discursiva I
Direito Penal
Direito Processual Penal
Prova Discursiva II
Direito Civil
Direito Processual Civil
Direito Eleitoral
Direito Tributário
Direito Empresarial
Prova Discursiva III
Direito Constitucional
Direito Administrativo
Legislação Referente ao Ministério Público
Tutela dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Direito Agrário
Direitos Humanos
Promoção da Igualdade Étnico-Racial e Legislação Específica Correspondente
– Prova Oral
A prova oral terá duração de até 20 minutos, tempo em que o candidato deverá ler e responder às perguntas que lhe forem entregues por escrito, bem como responder às arguições da Banca Examinadora, caso se fizerem necessárias.
Na prova oral serão avaliados os seguintes quesitos: domínio do conhecimento jurídico, a articulação do raciocínio, a capacidade de argumentação, o uso correto do vernáculo e a postura.
O conteúdo programático dessa etapa será o mesmo que da Prova Objetiva.
– Prova de Tribuna
A prova de tribuna, de caráter classificatório, valerá 10,00 pontos e consistirá na sustentação oral, de até 15 minutos, em tema a ser sorteado sobre as áreas de Direito Penal e Direito Processual Penal
– Prova de Títulos
Serão aceitos os seguintes títulos no Concurso MP PA:
Último Concurso MP PA
O último concurso para o órgão foi realizado em 2014 e foi organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC). Na época, foram ofertadas 50 vagas para o cargo.
– Fases do Último Concurso
Na época, o Concurso MP PA foi formado pelas seguintes etapas:
– Prova Objetiva
– Prova Discursiva
– Prova Oral
– Prova de Tribuna
– Avaliação de Títulos
– Prova Objetiva
A primeira etapa do certame, a prova objetiva, foi composta por 100 questões de múltipla escolha divididas entre as disciplinas do conteúdo programático listadas abaixo. Para ser aprovado, o candidato deveria obter pelo menos 50% de acertos na prova.
Conteúdo Programático:
Direito Penal;
Direito Processual Penal;
Direito Civil;
Direito Processual Civil;
Direito Constitucional;
Direito da Infância e da Juventude;
Direito Comercial e Empresarial;
Direito Agrário;
Direitos Humanos;
Direito Administrativo;
Direito Tributário;
Direito Eleitoral;
Legislação de Interesse Institucional do Ministério Público;
Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.
– Prova Discursiva
Já a segunda etapa do Concurso MP PA em 2014 contou com 3 provas discursivas, cada uma com 5 horas de duração e tendo sido realizadas em dias distintos.
Cada uma dessas provas foi composta por 6 questões discursivas e 1 dissertação. As disciplinas das questões foram divididas da seguinte forma:
Prova Discursiva 1:
Direito Constitucional
Direito Administrativo
Prova Discursiva 2:
Direito Penal
Direito Processual Penal
Prova Discursiva 3:
Direito Civil
Direito Processual Civil
Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
– Prova Oral
A prova oral foi a terceira etapa do concurso e consistiu numa arguição oral em sessão pública. Os candidatos foram questionados sobre temas do direito e avaliado sobre seu domínio jurídico, linguagem, articulação do raciocínio, capacidade de argumentação, uso correto do vernáculo e postura do candidato. Cada examinador atribui uma nota de 0 a 10 ao candidato e sua nota final é uma média dessas notas.
Durante a realização dessa etapa, foi vedado qualquer tipo de consulta.
– Prova de Tribuna
Na prova de tribuna é sorteado, com 24h de antecedência, um caso hipotético sobre o qual o candidato deverá desenvolver.
Durante a realização da Prova de Tribuna são avaliados a desenvoltura e correção do vernáculo, a capacidade de articulação (clareza na exposição fática e adequação dos termos empregados), a sistematização lógica, o conteúdo jurídico (embasamento) e capacidade de persuasão e técnicas empregadas (poder de convencimento).
Da mesma forma que na prova oral, cada examinador atribui uma nota de 0 a 10 ao candidato e sua nota final é uma média dessas notas.
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