Concurso DPE RS: Edital Publicado!

Atenção, concurseiros! Foi publicado o edital do Concurso DPE RS para Defensor Público Estadual! São 10 vagas imediatas, além da formação de cadastro reserva para o cargo que oferece remuneração inicial de R$ 22.213,43.

De acordo com o documento, as inscrições devem ser feitas entre os dias 08/09 e 07/10, através do site da banca organizadora, a CEBRASPE. Além disso, é necessário o pagamento de uma taxa de inscrição no valor de R$ 300,00.

A prova objetiva do concurso está marcada para o dia 09 de janeiro de 2022.

Saiba mais informações sobre o certame

Calendário do Concurso DPE RS

Período de Inscrições: 08/09 a 07/10
     Taxa de Inscrição: R$ 300,00
Prova Objetiva: 09/01/2022
Provas Discursivas: 12 e 13/02/2022

Conteúdo Programático Retificado

Foi publicada uma retificação no edital do Concurso DPE RS para inclusão do tema Direito das Famílias no conteúdo programático da disciplina de Direito Civil! A alteração foi comunicada através de publicação no Diário Eletrônico da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, veja o documento na íntegra:

Regulamento retificado

Foi publicado ontem (28/10) diversas alterações no Regulamento que rege o Concurso para a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul.

Destacam-se as seguintes alterações:

– Quanto à Prova Objetiva, não há mais a indicação de que se tratará de questões de múltipla escolha, constando apenas que possui caráter objetivo.

– Também quanto à prova de 1ª fase, o quantitativo de questões foi alterado de 100 para 200 itens.

– Outra alteração foi com relação ao quantitativo de habilitados para a próxima etapa. Antes, estavam habilitados todos aqueles que atingissem 50% de acertos em Língua Portuguesa e 50% de acertos em cada uma das disciplinas e/ou blocos de conhecimentos jurídicos, apurando-se a nota da Prova pela média aritmética dos acertos obtidos nas disciplinas e/ou nos blocos antes referidos. Após a alteração, serão habilitados apenas os 200 candidatos que obtiverem as maiores notas após o julgamento dos recursos.

– Além disso, conforme as alterações publicadas, serão eliminados, e não terão classificação alguma no concurso, os candidatos que não alcançarem 30% (trinta por cento) da nota máxima em cada uma das disciplinas e/ou blocos de conhecimentos jurídicos.

Para conferir a publicação completa, clique aqui.

Confira nosso Prof. Guilherme Piccina comentando a comissão do concurso!

Vagas e Remuneração

De acordo com o edital, serão ofertadas 10 vagas para o cargo de Defensor Público, divididas da seguinte forma:

A remuneração inicial para o cargo é R$ 22.213,43.

Etapas do Concurso

O Concurso DPE RS Defensor conta com as seguintes etapas:

– Prova Objetiva
– Provas Discursivas
– Sindicância sobre a Vida Pregressa e Exames Médicos
– Entrevista
– Prova Oral
– Prova de Tribuna
– Avaliação de Títulos

– Prova Objetiva

A prova objetiva do Concurso DPE RS contará com 200 questões de CERTO ou ERRADO. Essas questões estarão divididas em 5 blocos, cada um com 40 questões. A prova está marcada para ocorrer no dia 9 de janeiro de 2022, o que dá bastante tempo de estudo para os candidatos estudarem. Cada questão vale 0,5 ponto e, portanto, a prova vale até 100 pontos. Além disso, cada resposta incorreta retira do candidato 0,5 ponto.

Conteúdo Programático:

Bloco I:

Língua Portuguesa

Bloco II:

Direito Constitucional
Direito Administrativo
Direito Tributário

Bloco III:

Direito Civil
Direito Processual Civil
Direito do Consumidor
Direito das Famílias

Bloco IV:

Direito Penal
Direito Processual Penal
Direito das Execuções Penais
Criminologia

Bloco V:

Direitos Humanos
Direito da Criança e do Adolescente
Direito Institucional

– Provas Discursivas

Em seguida, o aprovado na prova objetiva deverá se submeter a duas provas discursivas, que ocorrerão em dias sucessivos, com duração máxima de 5h. Cada uma dessas provas contará 1 questão prática com peça processual e 4 questões discursivas. Nessa etapa será permitida consulta à legislação, desde que essa se encontre dentro dos termos do edital.

Conteúdo Programático

Prova 1:

Direito Civil
Direito das Famílias
Direito Processual Civil
Direito do Consumidor
Direito Administrativo
Direito Institucional

Prova 2:

Direito Penal
Direito Processual Penal
Direito das Execuções Penais
Direito Constitucional
Direito da Criança e do Adolescente

– Prova Oral

Na prova oral, cada examinador ou Banca Examinadora disporá de até 15 minutos para a arguição do candidato e atribuirá notas de zero a 10,00 pontos na correção e julgamento da prova oral,
considerando o domínio do conhecimento jurídico, a adequação da linguagem, o enfrentamento da questão, a capacidade de argumentação e o uso correto do vernáculo.

Conteúdo Programático

Direito Penal
Direito Processual Penal
Direito Civil e Direito das Famílias
Direito Processual Civil
Direito Constitucional
Direito Administrativo

– Prova de Tribuna

A prova de tribuna, de caráter eliminatório e classificatório, valerá 10,00 pontos e objetiva aferir a capacidade de exposição oral do candidato a respeito de tema sorteado dentre as disciplinas de Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito das Execuções Penais. Nessa etapas, será sorteado um tema de uma das disciplinas mencionadas e o candidato disporá de 15 minutos para discorrer sobre ele.

Os critérios de avaliação serão os seguintes:

I – comportamento: postura e atitude durante a realização da Prova (10%);
II – tempo de prova: adequada utilização do tempo previsto para a Prova (10%);
III – oratória: habilidade na prática de falar em público (20%);
IV – clareza na exposição: inteligibilidade na exposição do tema sorteado (20%);
V – conhecimentos jurídicos: adequação da explanação com o tema sorteado e capacidade de contextualizá-lo com a sua percepção da realidade social (40%)

– Avaliação de Títulos

Serão aceitos os seguintes títulos:

Último Concurso DPE RS

O último Concurso DPE RS ocorreu em 2018. Na época, foi organizado pela Fundação Carlos Chagas – FCC. O certame ofereceu 50 vagas e teve um total de 5856 inscritos. Dos 67 candidatos aprovados, 46 já foram nomeados.

Resumão do Concurso

Concurso: Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul
Cargo: Defensor
Vagas: 10
Remuneração: R$ 22.213,43
Banca Organizadora: CEBRASPE
Status: Edital Publicado
Link do Edital

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