Vai fazer o Concurso DPE MA? Boa prova!

Vai fazer a prova do concurso DPE MA? Então é importante que você siga a orientação abaixo neste sábado (15/12), dia da avaliação.

– Antes de sair de casa, faça um checklist do que precisará levar ao local de prova.

– Compareça ao local de prova 1h antes do início da avaliação.

– Tenha caneta em mãos, fabricada em material transparente. Mas também é interessante levar reservas para o caso da sua caneta falhar.

– Mantenha a calma, leia as questões com atenção. Dessa forma, você fará a prova confiante na sua preparação.

O certame oferece oito vagas com salários de R$ 26 mil.

Mais sobre o concurso

A seleção tem cinco etapas. Ou seja: a primeira, a prova objetiva, está marcada para o dia 15 de dezembro de 2018. Ademais, também será exigido prova Discursiva, Inscrição Definitiva, Prova Oral e Avaliação de Títulos.

Vai fazer o concurso? Então confira o Edital:

Resumão do Certame:

CONCURSO DPE MA

Status: Edital publicado.

Vagas: 08 para o cargo de Defensor Público.

Salários: R$ 26.125,15.

Banca: FCC.

Inscrições: 10h de 15/10/18 – 14h de 05/11/18.

Taxa: R$ 229,00.

Escolaridade: Nível Superior.

Provas: 15/12/18.

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VANTAGENS DESSE CURSO:

A) Aulas Exclusivas: aulas gravadas exclusivamente para o concurso da Defensoria do Maranhão (DPE/MA).

B) Prazo: você terá até 15 dias após a prova objetiva para assistir a todas as aulas. Ou seja, ainda mais tempo para memorizar e aprender tudo o que precisa!

C) Material de apoio:  no seu ambiente virtual, os professores disponibilizarão materiais didáticos em formato PDF com conteúdos abordados em aula.

NOSSOS DIFERENCIAIS:

A) Acelerador de Vídeos: aproveite uma nova funcionalidade do aplicativo CERS NO BOLSO, que permite adiantar trechos do conteúdo que você já assistiu, aumentando dessa forma a sua produtividade nos estudos. E, além disso, o acelerador possui 04 opções de velocidade. Ou seja, otimiza o seu tempo! 

B) CERS no Bolso: agora você tem a possibilidade de assistir às aulas por meio de smartphones e tablets pelo aplicativo CERS NO BOLSO. Mas, a melhor parte é a facilidade de baixar as aulas e acompanhá-las no celular sem precisar de conexão com a internet. Para isso, portanto, é só realizar o download dos vídeos quando estiver conectado e assistir a mesma aula quantas vezes quiser durante 72h, um benefício exclusivo do app. Sendo assim, você terá ainda mais praticidade!

C) Plantão de dúvidas online – Canal direto com o professor, que possibilita o esclarecimento de dúvidas por parte dos alunos via área do aluno no site CERS cursos online.

D)  Certificado:  Certificado de participação disponível após a conclusão do curso na área do aluno.

TUDO SOBRE O CONCURSO DPE MA

Vagas

O certame oferece oito vagas, mas também tem uma reservada para pessoa com deficiência e duas reservadas para pessoas que declararem negras.

Salário

O salário inicial do Defensor Público da Defensoria Pública do Estado do Maranhão é de R$ 26.125,15.

Inscrições

As inscrições do Concurso DPE MA ficarão abertas a partir das 10h do dia 15 de outubro. Dessa forma, o cadastro deverá ser realizado até as 14h do dia 05 de novembro de 2018, no site da FCC. Ademais, a taxa de participação custa R$ 229,00.

Etapas do concurso

O certame se divide nas seguintes etapas:

1) Prova Escrita Preliminar Objetiva

2) Prova Discursiva

3) Inscrição Definitiva

4) Prova Oral

5) Avaliação de Títulos

Prova Objetiva

A Prova Escrita Preliminar Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, será composta de cem questões objetivas de múltipla escolha, com cinco alternativas cada. Sendo assim, a avaliação terá cinco horas e duração e será aplicada no turno da tarde.

Confira a distribuição do conteúdo programático:

Direito Constitucional – 15 questões
Direito Civil, Agrário e Comercial – 15 questões
Direito Penal – 10 questões
Direito Processual Civil – 10 questões
Direito Processual Penal – 10 questões
Direito de Execução Penal – 05 questões
Direito Administrativo – 05 questões
Formação Humanística – 05 questões
Direito do Consumidor – 05 questões
Direitos Humanos – 05 questões
Legislação e Princípios Institucionais da Defensoria Pública – 05 questões
Direito da Criança e do Adolescente – 05 questões
Direitos Difusos e Coletivos – 05 questões

Prova Discursiva

A Prova Escrita Discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, terá duração de quatro horas e será composta de duas questões discursivas e duas peças processuais. A avaliação, portanto, será aplicada no dia 16 de dezembro, no turno da manhã.

Confira as disciplinas cobradas no edital:

Direito Constitucional
Direito Processual Civil
Direito Civil
Direito Processual Penal
Direito Penal
Legislação e Princípios Institucionais da
Defensoria Pública
Direitos Difusos e Coletivos

Inscrição Definitiva

Os candidatos aprovados e classificados na Primeira Fase – Prova Escrita Preliminar Objetiva e na Segunda Fase – Prova Discursiva deverão na data, horário e local a serem indicados pelo Edital de Convocação, entregar a seguinte documentação comprobatória dos requisitos para ingresso na Carreira de Defensor Público de Primeira Classe da Defensoria Pública do Estado do Maranhão:

a) requerimento preenchido e assinado, dirigido ao Defensor Público Geral, podendo ser feito pelo próprio candidato ou por procurador;

b) duas fotografias coloridas no tamanho 3 X 4, com fundo branco, datadas há, no máximo 6 (seis) meses da data do envio (a data deve estar estampada na frente da foto);

c) cópia reprográfica autenticada da carteira de identidade;

d) comprovante de residência;

e) cópia reprográfica autenticada de documento que comprove eventual alteração de nome em relação aos documentos apresentados, tal como certidão de casamento;

f) prova de quitação, por meio de cópias, das obrigações militares e eleitorais;

Além disso, também são obrigações:

g) cópia do diploma de bacharel em Direito, devidamente registrado, fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação;
h) certidões negativas, fornecidas pela justiça comum (Estadual e Federal) e pela justiça militar (Estadual e Federal), expedidas por órgãos com jurisdição no(s) local(is) de residência do candidato, nos últimos cinco anos (as certidões deverão abranger ações penais e cíveis em que os candidatos sejam, ou tenham sido, partes ou intervenientes);
i) certidão atual, dos últimos cinco anos, da Seção da Ordem dos Advogados em que estiver inscrito o candidato, e, caso não seja inscrito na OAB, das autoridades a que estiver diretamente subordinado ou vinculado, no sentido de nunca haver sofrido penalidades ou praticado atos desabonadores no exercício de cargos públicos, advocacia ou atividades públicas, conforme o caso.

Requerimento da inscrição definitiva

O prazo para o requerimento da inscrição definitiva será de dez dias corridos, a contar da data da publicação do resultado da Prova Discursiva, prorrogável a critério do Defensor Público-Geral.

Prova Oral

As datas da realização das provas orais serão publicadas no Diário Oficial do Estado e divulgadas nos sites da Defensoria Pública do Estado do Maranhão e da Fundação Carlos Chagas.

Serão convocados para a Prova Oral todos os candidatos que tiverem suas inscrições definitivas deferidas. Ela será avaliada na escala de 0 a 100. Será eliminado o candidato que não lograr obter média mínima de 50 pontos.

Avaliação de Títulos

A atribuição de pontuação aos títulos servirá apenas para efeito de classificação final dos candidatos. O período e o local de entrega dos títulos serão divulgados por meio de Edital de Convocação que será publicado no Diário Oficial do Estado e disponibilizado no site da Fundação Carlos Chagas.

Confira a distribuição dos pontos:

Cálculo da nota final

A nota final do candidato será apurada pela média aritmética das notas obtidas nas Provas Escritas Objetiva, Discursiva e Oral, acrescida da nota obtida na Prova de Títulos. Os candidatos, portanto, serão classificados segundo a ordem decrescente da pontuação final.

Sendo assim, na hipótese de empate na pontuação final e como critério de desempate terá preferência, sucessivamente, o candidato que:

a) tiver idade igual ou superior a 60 anos, sendo considerada para esse fim, a data limite para correção de dados cadastrais;

b) obtiver maior nota na Prova Escrita Objetiva;

c) obtiver maior nota na Prova Escrita Discursiva;

d)tiver maior idade, sendo considerada a data limite para atualização/correção de dados cadastrais, estabelecida.

e) que tiver exercido efetivamente a função de jurado, nos termos do art. 440 do Código de Processo Penal, o período compreendido entre a data de entrada em vigor da Lei nº 11.689/2008 e a data de término das inscrições para este concurso.

Lista de candidatos

Além disso, serão publicadas três listas de candidatos aprovados no Concurso DPE MA, em ordem classificatória: uma com a relação de todos os candidatos; uma somente com a relação dos candidatos pertencentes à população negra e outra somente com a relação dos candidatos com deficiência (esta, entretanto, apenas quando houver).

Cronograma Concurso DPE MA

Interessado no concurso? Então confira o cronograma geral do Concurso da Defensoria Pública do Estado do Maranhão:

Perfil da banca

A Fundação Carlos Chagas (FCC), instituição de direito privado, sem fins lucrativos e reconhecida como utilidade pública nos âmbitos federal, estadual e municipal, visa a aplicação de provas nos mais variados concursos do Brasil.

Mas já nas seletivas da área jurídica, mais especificamente nas disciplinas do direito, a FCC contempla em suas questões exclusivamente a letra da lei. Ademais, na disciplina de língua portuguesa, as provas costumam cobrar interpretação de texto, enquanto as questões de gramática em geral são descontextualizadas. Portanto, saiba como passar em Concursos da FCC!

Atribuições do cargo

De acordo com edital do Concurso DPE MA, as atribuições do cargo de Defensor Público da Defensoria Pública do Maranhão estão estabelecidas de acordo com a Lei.

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