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Concurso do TRF 2: Edital publicado com 30 vagas para juiz!

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Publicado em 10/09/2024, às 10:18 Atualizado em 10/09/2024 às 10:20

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) lançou o edital do XVIII Concurso Público de Provas e Títulos para Juiz Federal Substituto, destinado ao preenchimento de 30 vagas. O certame abrange as Seções Judiciárias dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, e a remuneração inicial é de R$ 35.845,21.

O concurso reserva vagas para ações afirmativas, sendo 2 vagas para pessoas com deficiência, 6 vagas para candidatos negros e 1 vaga para candidatos indígenas. Além disso, outras vagas que surgirem durante o prazo de validade do concurso também poderão ser preenchidas.

Etapas do Concurso

A seleção será composta por cinco etapas:

  • Prova objetiva seletiva – já realizada por meio do Exame Nacional da Magistratura;
  • Provas escritas – uma prova discursiva, além de provas práticas de sentença civil e criminal, todas de caráter eliminatório e classificatório;
  • Inscrição definitiva – com investigação social, exames de sanidade física e mental e exame psicotécnico;
  • Prova oral – de caráter eliminatório e classificatório;
  • Avaliação de títulos – etapa classificatória.

Requisitos do Concurso

  • ser bacharel em direito há três anos, no mínimo, e apresentar o diploma registrado pelo Ministério da Educação até a data da inscrição definitiva;
  • ter menos de 70 anos na data da posse; e
  • estar entre os aprovados no Exame Nacional da Magistratura

Datas e Inscrições

As inscrições estarão abertas no período de 09 de setembro a 08 de outubro de 2024, e a taxa de inscrição será de R$ 300,00. Candidatos que fazem parte do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou doadores de medula óssea podem solicitar a isenção da taxa de inscrição, entre os dias 09 e 16 de setembro de 2024.


As provas escritas discursivas estão previstas para 01 de novembro de 2024, enquanto as provas práticas de sentença acontecerão nos dias 02 e 03 de novembro de 2024. Já a prova oral será realizada entre 10 e 17 de fevereiro de 2025. A inscrição definitiva deverá ser feita entre 20 de janeiro e 03 de fevereiro de 2025.

Conteúdo Programático

O conteúdo programático do concurso inclui disciplinas como:

  • Direito Constitucional
  • Direito Administrativo
  • Direito Penal
  • Direito Processual Penal
  • Direito Civil
  • Direito Processual Civil
  • Direito Previdenciário
  • Direito Financeiro e Tributário
  • Direito Ambiental
  • Direito Internacional Público e Privado
  • Direito Empresarial, entre outros.

As provas serão realizadas nas cidades do Rio de Janeiro e Vitória, com a opção de escolha do local pelo candidato no momento da inscrição.

Oportunidade de Carreira

Além da excelente remuneração de R$ 35.845,21, o cargo de Juiz Federal Substituto oferece estabilidade, benefícios e uma carreira de prestígio no âmbito da Justiça Federal. O concurso é uma oportunidade para bacharéis em Direito com, no mínimo, 3 anos de atividade jurídica, conforme exige a Constituição Federal e a Resolução do CNJ.
Os interessados devem ficar atentos aos prazos e acompanhar as publicações oficiais no site do TRF2 para não perderem nenhuma etapa do concurso.

Resumão do Concurso TRF2

  • Concurso: TRF2 (RJ e ES) – Tribunal Regional Federal da 2ª Região
  • Cargos: Juiz
  • Vagas: 30
  • Remuneração Inicial: R$ 35.845,21
  • Status: Edital Publicado
  • Período de inscrição: 09 de setembro de 2024 a 08 de outubro de 2024
  • Solicitação de isenção da taxa: 09 de setembro de 2024 a 16 de setembro de 2024
  • Prova discursiva: 01 de novembro de 2024
  • Provas práticas de sentença: 02 e 03 de novembro de 2024
  • Provas orais: 10 a 17 de fevereiro de 2025
  • Inscrição definitiva: 20 de janeiro de 2025 a 03 de fevereiro de 2025

Link do Edital

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