Atenção, concurseiros! Foi publicado o edital do Concurso Cartório MA! O documento funciona como um esqueleto do edital, antecipando algumas informações que serão tratadas nele, como as fases do concurso.
Atualmente, o Concurso Cartório MA já estava com banca definida. O Instituto Consulplan foi escolhido como responsável. E, hoje, dia 07 de março de 2023, o edital foi publicado!
Resumão do Concurso Cartório MA
Concurso: Cartório MA
Vagas: 88
Banca Organizadora: Instituto Consulplan
Status: Edital Publicado
Link do Edital
Link Regulamento
Requisitos do Concurso Cartório MA
Os candidatos ao critério de Ingresso devem apresentar comprovante de conclusão de curso de Bacharelado em Direito ou prova de 10 (dez) anos de exercício da atividade notarial ou registral, até a data da publicação do edital, não podendo ter sido punido nos últimos 3 anos anteriores à mesma data.
Já os candidatos ao critério de Remoção devem comprovar ter exercido por mais de 2 anos e estar exercendo, a titularidade de atividade notarial ou de registro, a regularidade da serventia e a ausência de punição no exercício de delegação nos 2 anos anteriores à data da primeira publicação do edital do certame.
Etapas do atual Concurso
Prova Objetiva:
- Realizadas em São Luiz do Maranhão;
- 16 de julho de 2023, um domingo, em dois turnos;
- Duração de até 5 horas;
- 100 questões a serem distribuídas em 7 matérias, quais sejam: Registros Públicos, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Comercial e Conhecimentos Gerais.
Prova Escrita e Prática:
- Será a mesma para ambos os critérios de ingresso (remoção e provimento);
- Também na Capital Maranhense;
- Data a ser divulgada;
- Duração máxima de 4 horas;
- Consistirá na elaboração de uma dissertação, uma peça prática e quatro questões discursivas;
- Valerá 10 pontos e possuirá peso 5;
- Consulta permitida, restrita apenas a textos de legislação pertinentes às matérias sobre as quais versará a prova, desacompanhados de jurisprudência, súmulas, exposições de motivos, anotações ou comentários;
Prova Oral
- Realizada após análise de documentos, certidões e informações do concursando;
- Consistirá na arguição dos candidatos acerca das matérias previstas em edital;
Exame de Títulos
- O candidato aprovado nas demais fases, terá o prazo de 15 dias para apresentar os documentos exigidos em edital;
Principais datas do Concurso Cartório MA
Pedido de Isenção de taxa: 03/04 a 03/05/2023
Inscrições: 03 a 22/05/2023
Último dia para pagar a taxa de inscrição: 23/05/2023
Aplicação da prova objetiva de seleção: 16/07/2023
Aplicação da prova objetiva de seleção (remoção): 25/06/2023
Aplicação da prova escrita e prática (provimento e remoção) 10/09/2023
Último Concurso Cartório MA
O último certame do órgão ocorreu em 2016. Na época, foram ofertadas 91 serventias, divididas entre 61 para Ingresso e 30 para Remoção. O certame foi organizado pela banca IESES.
Etapas do Último Concurso
O último Concurso Cartório MA contou com as seguintes etapas:
1) Prova objetiva de seleção (eliminatória);
2) Prova escrita e prática (eliminatória e classificatória);
3) Comprovação dos requisitos para outorga de delegações (eliminatória);
4) Prova oral (eliminatória e classificatória);
5) Avaliação de títulos (classificatória);
6) Exame Psicotécnico e Entrevista Pessoal (presença obrigatória);
7) Análise de Vida Pregressa (eliminatória).
– Prova Objetiva
Composta por 100 questões de múltipla escolha, cada uma com quatro alternativas, a primeira etapa do certame teve duração de 4h. As questões estavam divididas da seguinte forma:
Direito Notarial e Registral – 45 questões
Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário – 15 questões
Direito Civil, Direito Comercial e Direito Processual Civil – 25 questões
Direito Penal e Direito Processual Penal – 5 questões
Direito Judiciário do Maranhão – 5 questões
Conhecimentos Gerais – 5 questões
– Prova Escrita e Prática
Os candidatos aprovados na Prova Objetiva tiveram que passar por uma prova discursiva, a qual consistiu na elaboração de uma peça prática, uma dissertação e na resposta a quatro questões discursivas.
Dissertação – 20 a 30 linhas – Programa de Direito Notarial e Registral
Peça Prática – 20 a 60 linhas – Programa de Direito Notarial e Registral
Questão #1 – 10 a 15 linhas – Programa de Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário
Questão #2 e 3 – 10 a 15 linhas – Programa de Direito Civil, Direito Comercial e Direito Processual Civil
Questão #4 – 10 a 15 linhas – Programa de Direito Judiciário
– Prova Oral
A etapa seguinte do concurso foi a Prova Oral, que consistiu na arguição oral dos candidatos remanescentes das demais etapas.
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