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Concurso Cartório AM: Edital Publicado!

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Publicado em 04/04/2023, às 09:20 Atualizado em 15/04/2023 às 20:14

Atenção, concurseiros! Foi publicado o edital do Concurso Cartório AM com oferta de 14 vagas, sendo 10 para o critério de provimento e 4 para remoção.

Os interessados podem realizar suas inscrições através do site da banca organizadora, a IESES, entre os dias 08 de maio e 09 de junho. Além disso, é necessário o pagamento de uma taxa de inscrição no valor de R$ 300,00.

Saiba mais informações sobre o concurso!

Resumão do Concurso Cartório AM

  • Concurso: Tribunal de Justiça do Amazonas
  • Vagas: 14 (10 para provimento e 4 para remoção)
  • Banca Organizadora: IESES
  • Status: Edital Publicado
  • Link do Edital

Calendário do Concurso Cartório AM

  • Período de Inscrições: 08/05 a 09/06
    • Taxa de Inscrição: R$ 300,00
    • Período de Isenção da Taxa: 08/05 a 09/06
  • Prova Objetiva: 01/10
  • Provas Escrita/Prática: 17/12

Requisitos do Cargo

Para o ingresso por provimento, os requisitos são:

  • – Conclusão do curso de bacharel em Direito; ou
  • – Prova de que tenha completado dez anos de exercício em serviço notarial ou de registro acompanhado de certidão da respectiva Corregedoria Geral da Justiça que, no exercício de delegação de serventia extrajudicial de que não foi punido nos 3 anos anteriores à mesma data.

Já para o ingresso por remoção, o requisito é:

  • – Exercício, por mais de 2 anos e seguir exercendo, a titularidade de atividade notarial ou de registro, regularidade da serventia e certidão expedida pela Corregedoria Geral da Justiça de que não foi punido nos 3 anos anteriores à data da primeira publicação do edital.

Etapas do Concurso Cartório AM

O Concurso Cartório AM será formado pelas seguintes etapas:

  • Prova Objetiva de Seleção (eliminatória);
  • Prova Escrita e Prática (eliminatória e classificatória);
  • Prova Oral (eliminatória e classificatória);
  • Avaliação de Títulos (classificatório).

– Prova Objetiva

A primeira fase do certame, a prova objetiva, será composta por 100 questões de múltipla escolha, cada uma com 4 alternativas, distribuídas da seguinte forma:

  • Direito Notarial e Registral – 45 questões;
  • Direito Civil, Direito Empresarial/comercial e Direito Processual Civil – 25 questões;
  • Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário – 15 questões;
  • Direito Penal e Direito Processual Penal – 5 questões e;
  • Normas Especiais – 5 questões;
  • Conhecimentos Gerais – 5 questões.

A prova terá 4 horas de duração

– Prova Escrita e Prática

Em seguida, os candidatos aprovados na Prova Objetiva serão convocados para a Prova Discursiva – Escrita e Prática. Nessa etapa, os candidatos deverão responder a 4 questões teóricas, 1 questão prática e 1 dissertação.

Cada uma das questões teóricas deverá ser respondida sob forma de dissertação com no mínimo 10 e no máximo 15 linhas, sendo atribuída nota zero à questão, se a resposta não atender ao limite mínimo e, sendo desconsiderado o que ultrapassasse o limite máximo.

A questão teórica consistirá em questionamento sobre um ou mais pontos, de uma ou mais matérias pertinentes a esta prova, podendo envolver a aplicação da legislação.

A questão prática deverá ser respondida com no mínimo 30 linhas e no máximo 60 linhas, sendo atribuída nota zero à questão, se a resposta não atender ao limite mínimo e, sendo desconsiderado o que ultrapassasse o limite máximo. Ela consistirá na elaboração de escritura, ata, edital, registro, instrumento, certidão ou quaisquer outros documentos relativos a atos próprios da atividade notarial ou de registro ou solução de caso/problema a respeito de tais atividades.

A dissertação deverá ser respondida com no mínimo 20 linhas e no máximo 30 linhas, sendo atribuída nota zero à questão, se a resposta não atender ao limite mínimo e, sendo desconsiderado o que ultrapassasse o limite máximo. Ela consistirá em resposta a questionamento sobre de uma ou mais matérias pertinentes a esta prova, podendo envolver a aplicação da legislação e/ou resolução de casos práticos ou situação problema.

– Prova Oral

A Prova Oral constará de arguição do candidato, por 3 examinadores, cujo ponto de arguição foi objeto de sorteio para cada candidato.

A Comissão Examinadora será composta por um examinador para cada uma das seguintes áreas, objeto da prova oral:

  • Direito Notarial e Registral;
  • Direito Civil, Direito Empresarial/comercial e Direito Processual Civil;
  • Direito Constitucional, Direito Administrativo.

Último Concurso Cartório AM

O último certame do órgão ocorreu em 2017. Na época, foram ofertadas 51 serventias. O certame foi organizado pela banca IESES.

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