OAB: como estudar para a 2ª fase em Constitucional?

Escolheu Constitucional para a 2ª fase da OAB, mas ainda tem dúvidas sobre a preparação? Confira as dicas da professora Flávia Bahia e saiba exatamente a melhor estratégia para a aprovação.

Pontuação

Para a aprovação na 2ª fase do Exame de Ordem é necessário obter ao menos 6 pontos. A peça prático-profissional pode atingir até 5 pontos. Além da peça, a prova de 2ª fase é composta de quatro questões. Cada questão vale até 1,25 pontos, somando 5 pontos. Geralmente, peças bem avaliadas atingem de 3,5 a 4,5 pontos. Logo, é fundamental que o candidato também tenha um bom desempenho nas questões. 

Preparação

A preparação deve contemplar materiais atualizados, pois o Direito Constitucional tem sido alvo de inúmeras releituras por parte do Supremo Tribunal Federal. Isto vale para videoaulas, livros e Vade Mecum.

Sobre o que estudar, é válido ressaltar que, diferentemente do Direito do Trabalho, por exemplo, o Direito Constitucional não divide seus conteúdos em direito material e processual. Logo, o processo não é cobrado com tanta densidade, devendo o candidato prestigiar o direito material.

O direito material contribui na resolução das questões e para deixar as peças mais robustas. Porém, não se pode olvidar de dedicar algum tempo para o estudo do processo de cada peça. 

Quanto ao tempo de estudos, este deve ser adequado à disponibilidade de cada candidato. Não há um número exato de horas de estudo necessárias à aprovação, mas deve-se ter uma preparação de qualidade. 

Materiais

O candidato do XXXI Exame deve ficar atento, pois podem ser cobradas alterações até a EC nº 103. Logo, deve-se preferir materiais e legislações atualizadas, como dito linhas acima.

O Vade Mecum que será levado no dia da avaliação deve ser utilizado no decorrer da preparação, período no qual devem ser feitas as remissões.

Prova

O treinamento é essencial para o êxito na prova. A peça processual da OAB possui peculiaridades e requisitos específicos. 

A linguagem a ser utilizada deve ser clara e objetiva, de modo a não ocasionar dificuldades na hora da correção por parte da banca. Do mesmo modo, a caligrafia deve ser legível, para não ocasionar embaraços à correção. O treinamento é ferramenta salutar para o aperfeiçoamento da caligrafia. 

Quanto ao tipo de peça exigido, o histórico das avaliações demonstra predominância das petições iniciais. Há ainda cobrança de recursos, com menos frequência. Porém, o candidato não pode descuidar do estudo das demais peças possíveis de serem cobradas.

Curso para 2ª fase

O curso de Direito Constitucional para a 2ª fase do XXXI Exame de Ordem é ministrado pela professora Flávia Bahia. O curso foi concebido para preparar de forma completa e aprofundada os candidatos constitucionalistas. 

O preparatório é estruturado com aulas teóricas, práticas e oito simulados. São quatro simulados com correção em vídeo e quatro com correção individualizada de peças. O objetivo principal do curso é apresentar ao aluno da Turma I a estrutura da prova da 2ª fase do Exame de Ordem. Busca fazer o candidato compreender a lógica da prova, permiti-lo identificar o sentido dos enunciados da peça prática e das questões. Além de prepará-lo para oferecer as respostas corretas, no sentido exigido pela banca, para a obtenção da aprovação final.