Você conhece as atribuições do Agente de Polícia?

As carreiras policiais são o objetivo de muitos concurseiros. Quando são divulgados editais nessas áreas, a euforia é tanta, que muitos não param para pensar nas atribuições de cada cargo. A grande maioria foca nos cargos de Delegado e Escrivão de Polícia, por serem os mais conhecidos. Mas, o que você sabe sobre as funções do cargo de Agente de Polícia?

Claro que a gama de atribuições pode ser mais ou menos extensa, a depender das legislações regulamentadoras. Até mesmo a nomenclatura do cargo pode se diferenciar de um local para o outro.

Anunciamos, recentemente, que o governo de Alagoas pretende lançar o concurso público para a Polícia Civil do estado. O certame será para o provimento dos cargos de Delegado de Polícia e Agente. Tomando-se por base a legislação estadual acerca da organização das carreiras, extraem-se as seguintes atribuições do Agente de Polícia:

AGENTE PC AL

– Registro de B.O.;

– Execução de diligências, determinadas pela autoridade policial, visando à instrução dos procedimentos;

– Efetuar prisão em flagrante e cumprir mandados;

– Condução, conservação e guarda de viaturas;

– Supervisão de subordinados em investigações e diligências, quando designado para tal;

– Operação e conservação de aparelhos de comunicação, quando exigida habilitação profissional;

– Coleta de provas e auxílio na preservação de locais de crime;

– Recolhimento e escolta de preso, além da escrituração no livro de registro de seus pertences;

– Executar outras determinações legais advindas de autoridade policial e as atribuições relativas às atividades de Polícia Judiciária, definidas em lei ou ato normativo.

Também noticiamos que o processo do concurso para a Polícia Civil do Distrito Federal vem registrando inúmeras movimentações. Isso representa forte indicativo de que o edital será publicado em breve. Espera-se que sejam ofertadas vagas para Agente e Escrivão. Pode-se extrair do Regimento Interno da PC DF algumas atribuições definidas para o cargo.

AGENTE PC DF

– Investigar infrações penais;

– Auxiliar a autoridade policial no cumprimento das atividades de Polícia Civil;

– Executar ações de natureza policial ou de interesse de segurança pública;

– Executar intimações e outras atividades necessárias ao esclarecimento de fatos sob investigações;

– Conduzir veículos em serviços, ações e operações policiais;

– Executar outras atividades decorrentes de sua lotação;

– Desempenhar outras atividades no âmbito de suas atribuições ou designadas por superior hierárquico;

Desta forma, tem-se que, primordialmente, o Agente de Polícia auxilia na elucidação dos delitos, na instrução dos feitos, no cumprimento de diligências e executa atividades policiais designadas por superior hierárquico ou pela legislação regulamentadora da instituição.

REQUISITOS DO CARGO

Quanto aos requisitos para a investidura no cargo, e levando-se em consideração os editais dos últimos certames dos estados mencionados acima, percebe-se que foi restrito a candidatos com nível superior de formação.

Assim, foi exigido diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. No último concurso PC AL, ainda foi exigida Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

REMUNERAÇÃO

Ainda tomando-se como referência Alagoas e o Distrito Federal, estima-se que o subsídio tenha variação aproximada entre R$ 4.000,00 e R$ 8.000,00.

NÚMERO DE VAGAS NOS ÚLTIMOS CERTAMES

Geralmente, os concursos para esses cargos ofertam um bom número de vagas. O edital lançado em 2012, para a PC AL, dispôs de um total de 240 vagas. Destas, 228 foram para a ampla concorrência e 12 para candidatos com deficiência.

O último edital para a PC DF foi lançado em 2013 e ofertou um número ainda maior de vagas. Foram 300, sendo 285 destinadas à ampla concorrência e 15 vagas reservadas para pessoas com deficiência.

ETAPAS DO CONCURSO

Em regra, os concursos para este cargo compõem-se de duas etapas. Sendo a primeira etapa composta de provas objetiva, a qual exige conhecimentos gerais e específicos, e discursiva. Some-se a isso, teste de capacidade física, avaliações médica e psicológica, sindicância de vida pregressa e investigação social.

A prova da Polícia Civil do Distrito Federal ainda incluiu, na primeira etapa do certame, uma fase de caráter eliminatório de avaliação de títulos. A segunda etapa, por sua vez, é destinada ao curso de formação.

Diante de todas essas informações, fica claro que o cargo é uma excelente aposta para quem almeja as carreiras policiais. O desempenho da função é muito interessante, pois lida diretamente com a investigação policial, com as evidências subjetivas do delito, e, em contrapartida, tem uma faixa remuneratória muito atrativa.

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