Advogado suspeito de estuprar Advogada poderá ser expulso da OAB
Advogado está sob suspeita de estuprar uma advogada após um evento pré-carnavalesco em Aracaju, Sergipe. O presidente da OAB/SE, Danniel Alves Costa, anunciou durante uma coletiva de imprensa realizada em 23 de fevereiro que o suspeito pode enfrentar a perda do direito de exercer a profissão.
A vítima e o suspeito são conselheiros da OAB/SE. O incidente ocorreu em 27 de janeiro e foi reportado pela vítima ao Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV) em 1º de fevereiro. A polícia está aguardando resultados de exames periciais.
Segundo o G1, a vítima afirmou em boletim de ocorrência que pediu ao suspeito que a acompanhasse até o prédio da OAB para pegar um carro de aplicativo, mas ele ofereceu uma carona. No trajeto, ele a assediou e alegou que “não existe carona de graça”. Depois, o suspeito disse que precisava passar em casa, onde teria agredido a vítima e a estuprado.
Apuração do caso
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou que teve conhecimento do suposto crime sexual envolvendo os dois advogados na semana passada e tomou medidas imediatas, incluindo o afastamento do advogado de suas funções no conselho. Foi determinada a instauração de um processo ético-disciplinar que será conduzido com sigilo processual para proteger a vítima, e ela terá acesso a todo o suporte necessário, incluindo serviços psicológicos.
O secretário-Geral da OAB/SE enfatizou que o advogado terá direito ao contraditório e à ampla defesa. Se houver indiciamento e processo judicial, e se a prática do crime for comprovada, ele será punido conforme a lei. Dentro da OAB, há um processo sigiloso em andamento que pode resultar em penalidades, incluindo a exclusão. O presidente da seccional ressaltou o compromisso histórico da OAB com as pautas das mulheres e sua luta contra os crimes sexuais e quaisquer violações contra elas, incentivando todas as denúncias e exigindo o cumprimento da lei.
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