Crime de descumprimento de medida protetiva

Já dissemos em outras oportunidades o quão relevante é manter-se antenado às inovações legislativas e jurisprudenciais. Esses conteúdos recorrentemente são...

Questões relacionadas aos atos de improbidade administrativa e sua responsabilização são bastante recorrentes nos certames. O candidato deve fazer leitura...

Introdução As normas constitucionais podem ser classificadas de acordo com a sua eficácia. Todas as normas constitucionais possuem eficácia jurídica,...

Para quem deseja se aprimorar na seara cível, é válido saber todos os detalhes dessa ferramenta. Pensando em você, a...

A proposta recente de reforma administrativa gerou grande repercussão nos mais variados meios. Desde o operador do Direito ávido por...

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Destaque nos principais noticiários nacionais, as eleições americanas movimentaram o mundo inteiro. Com impacto nas mais diversas searas, como a...

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