Receba as notícias mais
quentes, além de promoções
imperdíveis!
- Caso Marília Mendonça: Ententa tudo sobre o crime de vilipêndio
Na terça-feira passada (13 de abril), foram vazadas e divulgadas fotos exclusivas do inquérito policial que trata do acidente e...
- Novo Programa de Combate ao Assédio Sexual entra em vigor
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.540/23, que cria o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao...
- STF julga se o Código Penal Militar fere a liberdade de expressão
O STF passou a analisar se o dispositivo, que prevê pena de prisão caso militares publiquem ou critiquem publicamente ações...
- Delegacia da Mulher agora deve funcionar 24 horas por dia
Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lei que prevê o funcionamento 24 horas por dia, incluindo...
- Caso Genivaldo: MPF pede indenização de R$ 128 milhões
Em maio de 2022, um homem chamado Genivaldo de Jesus Santos foi asfixiado até a morte por dois policiais rodoviários...
- PGR pede que crime de redução a condição análoga à escravidão seja imprescritível
Conforme entendimento da Procuradoria-Geral da República, em petição protocolada no dia 03 de abril de 2023, o objetivo do pedido...
- Mulheres transexuais poderão se aposentar mais cedo
A aposentadoria é um tema muito importante para a sociedade como um todo. Ademias, é necessário também garantir os direitos...
- O que pode acontecer com o surfista brasileiro que agrediu uma mulher na Indonésia?
Foi noticiado recentemente, um caso envolvendo João Paulo Azevedo, um surfista brasileiro, onde o mesmo está sendo acusado de agredir...
- TRT decide que empresa deve manter plano de saúde de empregada vítima de violência sexual
A 1ª Seção de Dissídios Individuais do TRT-4 (Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - RS) decidiu manter uma...
- Transferência de execução de pena para brasileiros natos: Caso Robinho e o Direito Penal
O Direito Penal possui ainda muitas brechas na resolução de conflitos. Recentemente, o atleta de futebol Robinho foi condenado definitivamente...