STF mantém mudanças no regime de aposentadoria dos magistrados

O Supremo Tribunal Federal (STF), em um julgamento virtual que terminou na sexta-feira, 12, validou uma reforma constitucional de 1998...

Tempo estimado de leitura: 4 minutos Uma advogada em São Paulo foi condenada a pagar danos morais a uma mulher...

O Supremo Tribunal de Portugal condenou um homem a pagar € 30 mil (cerca de R$ 160 mil) a título...

O projeto de lei (PL) 2647/2021, em discussão na Câmara dos Deputados, propõe que a dedicação das mães no cuidado...

O sistema prisional no Brasil é particularmente conhecido por suas deficiências, como celas insalubres e superlotadas, claramente fatores que facilitam...

A publicação de um edital é o momento aguardado por todos aqueles que sonham em ser aprovados em um concurso...

A Vara das Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental de Rio Verde (GO) reconheceu o direito de uma estudante de...

Conforme o entendimento do órgão, a solicitação, sem a devida entrega da droga ao destinatário em cumprimento de pena privativa...

Uma empresa prestadora de serviços foi condenada a pagar R$ 5 mil por danos morais a um ex-funcionário que acabou...

O Judiciário tem o poder de se recusar a cumprir o julgamento da Defensoria Pública de Direitos de cobrar taxas...