TRT2: Empresa pagará horas extras a homem impedido de registrar o ponto

Uma empresa foi condenada a pagar horas extras para um trabalhador que era proibido de registrar horas extras no cartão...

Tempo estimado de leitura: 4 minutos Uma médica ginecologista do Rio de Janeiro foi acusada de cometer racismo contra uma...

Em Belo Horizonte, um caso inusitado foi recentemente noticiado. Uma empresa de locação de máquinas foi condenada a indenizar um...

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, na sexta-feira (9), o julgamento que irá determinar a titularidade da marca iPhone no...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realizou uma sessão nesta quinta-feira (25/5) com o propósito de eleger o ministro...

A redação do artigo 1.723 do Código Civil revela a mesma beleza idiomática da Carta Republicana, ao definir como família...

O Supremo Tribunal Federal (STF) é composto por 11 ministros, chamados de "ministros do STF". A formação do STF é...

Uma advogada e um policial militar foram presos por suspeita de coagir clientes para que contratassem a defesa deles. O...

Tempo estimado de leitura: 3 minutos Nesta ultima segunda-feira (29), em 11 cidades do Rio Grande do Sul e de...

A falta de presença do Ministério Público em todas as audiências de um processo penal e a subsequente condução da...