Cancelamento indevido de benefício do INSS gera danos morais

Aposentados ou pensionistas que sofrerem suspensão ou cancelamento de seu benefício poderão ingressar na justiça para requerer indenização por danos...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade que os filhos em comum dos cônjuges não...

Uma ação movida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) pede a derrubada de um trecho do Código de Processo Civil...

Tempo estimado de leitura: 5 minutos Você, concurseiro, que ainda está concluindo a sua faculdade, já deve ter se perguntado:...

Uma empresa foi condenada a pagar horas extras para um trabalhador que era proibido de registrar horas extras no cartão...

Tempo estimado de leitura: 4 minutos Uma médica ginecologista do Rio de Janeiro foi acusada de cometer racismo contra uma...

Em Belo Horizonte, um caso inusitado foi recentemente noticiado. Uma empresa de locação de máquinas foi condenada a indenizar um...

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, na sexta-feira (9), o julgamento que irá determinar a titularidade da marca iPhone no...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realizou uma sessão nesta quinta-feira (25/5) com o propósito de eleger o ministro...

A redação do artigo 1.723 do Código Civil revela a mesma beleza idiomática da Carta Republicana, ao definir como família...