Atendimento psicossocial a filhos de vítimas e presos

A Lei 14.987/2024, sancionada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, agora garante o direito ao atendimento psicossocial para crianças e...

O novo concurso da DPE SC (Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina) para a carreira defensor substituto, o qual iniciaria as inscrições...

De acordo com o portal de transparência do site Registro Civil, entre janeiro e agosto de 2024, foram registrados 1.657.114...

O Tribunal Regional do Trabalho de Sergipe (TRT SE) publicou o tão esperado edital para o concurso público, com 25...

A 2ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo decidiu conceder uma indenização por danos morais ao irmão...

A prática de cultivar flores de maconha para a produção artesanal do óleo para fins terapêuticos não é considerada crime....

O simples fato de um banco ter autorizado a criação de uma conta corrente que foi utilizada para fraude não...

Em razão da ausência de justa causa, o juiz federal Roberto Lemos dos Santos Filho, da 5ª Vara Federal de...

A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo ratificou a decisão da juíza Aline Amaral...

A 72ª Vara do Trabalho de São Paulo determinou que uma das principais empresas de concreto do Brasil, que se...