Receba as notícias mais
quentes, além de promoções
imperdíveis!
TUDO SOBRE Conteúdo Jurídico
STJ: Banco deve ser responsabilizado por vazamento de dados bancáriosO STJ decidiu por unanimidade que os bancos são responsáveis pelo vazamento de dados pessoais sigilosos de clientes utilizados posteriormente...
Erro Médico: Pinça Esquecida em Coração De Paciente Gera IndenizaçãoUma paciente que, durante um procedimento cardiovascular, teve uma pinça esquecida próximo ao coração, teve concedida uma indenização de R$...
Construtora é condenada a indenizar consumidor por atraso em entrega de imóvelA 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou uma empresa a indenizar um consumidor por atraso na...
STJ Anula Condenação por Reconhecimento Fotográfico InválidoApesar de ser cumprido o que determina o artigo 226 do Código de Processo Penal, é importante ressaltar que o...
União deve indenizar homem baleado pela PRF enquanto ia para sua casaA responsabilidade por disparos feitos por agentes do estatais é do Estado e geram o dever de indenizar quando disparos...
Motorista Recebe Indenização por Condições Inadequadas de TrabalhoUma empresa de transporte de carga foi sentenciada a compensar um motorista por danos morais devido à obrigatoriedade do mesmo...
Homem importunado por ligações excessivas direcionadas a desconhecidos será indenizadoChamadas excessivas podem levar a ações legais e é de suma importância que o consumidor conheça os seus direitos e...
Caso 123 Milhas: Justiça Ordena Bloqueio de R$ 900 mi de SóciosO juiz Eduardo Henrique de Oliveira Ramiro, da 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, decidiu aumentar significativamente o...
Trabalho escravo: adolescente é resgatado em fazenda de ex-juiz do trabalhoNa legislação brasileira, a chamada escravidão moderna, também denominada de trabalho análogo à escravidão, é crime previsto em Lei. Entretanto,...
STJ tranca ação penal por aborto após denúncia ser feita por médica plantonistaA 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu Habeas Corpus e trancou ação penal contra uma mulher autuada por...