Mulher que perdeu o velório da filha por voo cancelado será indenizada

A 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, por unanimidade, decisão da 1ª Vara...

A decisão se deu por maioria do Plenário do Supremo Tribunal Federal, na sessão da quarta-feira (8). Entenda! Tempo estimado de...

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou por unanimidade o recurso de uma ex-porteira, em face do seu...

Em recente decisão, a Segunda Turma do Superior Tribunal Federal rejeitou o Habeas Corpus, interposto pela Defensoria da União, referente...

No Brasil, os acidentes de trânsito são um dos maiores causadores de mortes no país. Em muitos casos esses acidentes...

É bem verdade que estamos vivenciando a era digital, e em todos os âmbitos, incluindo no ramo do judiciário, tudo...

O STJ decidiu por unanimidade que os bancos são responsáveis pelo vazamento de dados pessoais sigilosos de clientes utilizados posteriormente...

Uma paciente que, durante um procedimento cardiovascular, teve uma pinça esquecida próximo ao coração, teve concedida uma indenização de R$...

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou uma empresa a indenizar um consumidor por atraso na...

Apesar de ser cumprido o que determina o artigo 226 do Código de Processo Penal, é importante ressaltar que o...