Justiça nega indenização a jovem preso injustamente por 1 ano

O jovem Ângelo Gustavo Pereira, produtor cultural, foi preso injustamente por um crime que não cometeu, e passou o período...

O 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, condenou uma empresa de ônibus...

Não há o que se falar em concessão de liberdade provisória em decorrência de abuso policial, vez que tal apuração...

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que divergia...

A 3.ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, está analisando um caso , que trata sobre recurso da Unimed de...

O assunto veio à tona dias após o Senado Federal aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que busca...

Em nova decisão, o TST (Tribunal Superior do Trabalho), decidiu que não é possível aplicar estabilidade temporária a trabalhadores gestantes...

Estando na semana da consciência negra, e sabendo a luta que as pessoas de pele preta sofrem todos os dias,...

Uma polêmica que envolve os concursos públicos é quando se fala de exames toxicológicos. Por isso, o uso de entorpecentes...

O jogador de futebol Neymar foi acusado de trabalho oculto por uma ex-empregada doméstica que trabalhava em sua casa em...