Receba as notícias mais
quentes, além de promoções
imperdíveis!
TUDO SOBRE Conteúdo Jurídico
Juiz autoriza empresa a fabricar produtos derivados da cannabisA Anvisa autoriza a importação de produtos à base de cannabis fabricados no exterior, assim como o seu plantio, por...
Lula sanciona lei que torna nacional o feriado da Consciência NegraFoi divulgada no Diário Oficial a nova Lei, já sancionada pelo Presidente Lula, que torna o Dia Nacional de Zumbi...
Candidato com comprovante de residência em nome de terceiro obtém direito de retornar a concursoO candidato aprovado em todas as etapas do concurso para a Guarda Municipal de Ouro Preto (MG) poderá retornar ao...
Uber deve indenizar passageiro cadeirante discriminado por motoristasEm nova decisão, a 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), condenou a Uber,...
Comissão aprova PL que proíbe menor de trocar mensagens em App de JogosO projeto de lei prevê, a proibição da troca de mensagens entre usuários de jogos eletrônicos menores de 12 anos....
Bem adquirido durante união estável é dividido em partes iguais na separaçãoO patrimônio adquirido por esforço comum de ambas as partes do casal, em União estável, deve ser dividido de forma...
Vendedora que deixou o emprego por sofrer assédio sexual deve ser indenizadaUma vendedora que deixou o emprego por causa do assédio sexual sofrido teve reconhecido o direito à indenização a ser...
Funcionária negra indenizada por ter cabelo criticado em FlorianópolisO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), em sua 6ª Câmara, em nova decisão condenou uma empresa de...
TJCE implementa robô que leva 30s para realizar atividade judicialO Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tem incentivado a utilização das novas formas de tecnologia para promover a modernização...
Trabalhador demitido com Burnout deve ser reintegrado e indenizadoO coordenador de recursos humanos da produção de colchões em Salvador deve ser reintegrado e receber R$ 15 mil de...