Flavio Dino propõe PEC para exclusão do serviço público de juízes, promotores e militares que cometerem delitos graves

O então senador Flávio Dino, que em breve será Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou o envio de uma...

Atos criminosos que vão além da liberdade de expressão e afetam uma pessoa ou pessoas específicas causam danos morais e...

A ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) divulgou, na semana passada, suas decisões em dois processos sancionadores: um envolvendo...

A reclamação trabalhista precisa ser ajuizada em até dois anos após o desligamento. Dias a mais de aviso prévio dados...

O crime de sltalking, tem tomado uma grande proporção nos últimos anos, com o avanço da internet e do mundo...

A 5ª turma do STJ reafirmou o entendimento de que a prisão preventiva do réu não pode ser decretada apenas...

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu Habeas Corpus para garantir a uma mulher transgênero o direito de...

O tema é objeto do Projeto de Lei 2.628/2022, que dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes...

Circunstâncias agravantes podem ser aplicadas ao pai que comete o crime de tortura contra os filhos, pois o ato vai...

A concessão do benefício da justiça gratuita, não exige a comprovação efetiva da falta de condições financeiras e cabe à...