Receba as notícias mais
quentes, além de promoções
imperdíveis!
TUDO SOBRE Atualizações Jurídicas
STJ decide que perseguição de suspeito não autoriza invasão a domicílio de terceiroOlá, concurseiros! Segundo decisão do STJ, a perseguição policial de um suspeito não autoriza a invadir o domicílio de terceiros,...
ATENÇÃO: Papai Noel é AdvogadoConfirmadas as minhas suspeitas: Papai Noel é Advogado. Não resta dúvidas de que o bom velhinho é um habilidoso operador...
Funcionaria vítima de xenofobia deve ser indenizada por lojaOlá, concurseiros! Por decisão da 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba (SP), o entendimento é de que a vendedora deverá...
Projeto pretende reduzir jornada de trabalho sem corte no salárioOlá, concurseiros! A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou o projeto de lei que visa a redução da jornada...
STF decide que Congresso deve regulamentar licença-paternidadeOlá, concurseiros! Nesta quarta-feira (14), o STF reconheceu a omissão legislativa sobre a matéria que regulamenta o direito sobre à...
Boletim de Atualizações Jurídicas DezembroNão há como negar a importância de estar por dentro do que acontece no mundo jurídico. Seja para a atuação...
Juíza do Rio indefere pedido de indenização a jovem detido injustamente por um anoA juíza Maria Paula Gouveia Galhardo, da 4ª vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro, rejeitou o pedido de...
Loja terá que indenizar cliente que passou por abordagem constrangedoraSegundo entendimento da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), após passar por uma...
STF define que jornal seja responsabilizado por fala de entrevistadoOlá, concurseiros! em 29/11, STF fixa tese formulada pelo ministro Alexandre de Moraes, que admite responsabilidade de jornal por fala...
TRT-2 mantém demissão por justa causa de funcionário devido ao uso de banheiro feminino.Olá, concurseiros! O TRT-2 confirmou justa causa a funcionário ao usar banheiro feminino, resultando em constrangimento para uma colega de...