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Crime de injúria por preconceito não pode ser confundido com homofobia, diz juizSegundo esse entendimento, pessoas assumidamente homossexuais, mesmo sem serem homofóbicos, ao se referirem algum outro homem homossexual com xingamentos como...
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Anvisa atualiza regulação e mantém proibição de cigarro eletrônico no paísResumo: A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu manter a proibição dos cigarros eletrônicos no Brasil, o que inclui...
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