STJ define que relacionamento entre Sugar Daddy/Mommy e menor de idade configura crime de exploração sexual

No dia 10/09/2024, foi julgado pela quinta turma do Superior Tribunal de Justiça negou o provimento do Agravo em Recurso...

Resumo do ConcursoÓrgão: Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) Cargo: Juiz Federal Substituto Remuneração Inicial: R$35.845,21 Vagas:...

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) prorrogou por mais 30 dias o prazo de inscrições para o...

O Tribunal Regional do Trabalho de Sergipe (TRT SE) publicou o tão esperado edital para o concurso público, com 25...

Não há como negar a importância de estar por dentro do que acontece no mundo jurídico. Seja para a atuação...

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) lançou o edital para o 96º Concurso de Ingresso na Carreira de Promotor...

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ PE) lançou o edital para o concurso de juiz. A seleção oferece 30...

Recentemente, os tribunais superiores brasileiros têm emitido decisões importantes em diversas áreas do direito, abordando desde a preferência de créditos...

O Concurso TJ PE Juiz está prestes a ser lançado e promete uma excelente oportunidade para aqueles que desejam ingressar...

Atenção, concurseiros! Uma grande novidade chegou para quem está se preparando para ingressar na carreira de juiz. De acordo com...