Receba as notícias mais
quentes, além de promoções
imperdíveis!
- STJ: Prisão preventiva não pode ser decretada só com base na falta de localização do réu
A 5ª turma do STJ reafirmou o entendimento de que a prisão preventiva do réu não pode ser decretada apenas...
- Estude um pouquinho também na folia do carnaval
Estude um pouquinho também na folia do carnaval. Frevo, samba, pagode, farras e festas. Eis que se inicia o reinado...
- Projeto permite que profissionais não inscritos na OAB integrem sociedade de advogados
Texto define que sociedade simples de advogado deverá ser constituída por no mínimo dois sócios inscritos na OAB. Tempo estimado...
- Exame Nacional da Magistratura tem inscrições abertas
Sonha com a carreira da Magistratura? Então, atenção! Para concorrer aos Concursos de Juiz é preciso antes obter aprovação no...
- Concurso DPEPE Defensor publica regulamento para novo edital
Atenção, concurseiros! Um novo Concurso DPEPE para Defensor Público Estadual acontecerá em breve! A realização foi autorizada e o regulamento...
- OAB vai propor projeto de lei que classifica homicídio e lesão corporal contra advogados
Proposta visa ampliar as penalidades para ações direcionadas a advogados devido às suas funções ou em consequência delas. Após o...
- STJ assegura domiciliar a mulher trans que teria de ir para presídio masculino
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu Habeas Corpus para garantir a uma mulher transgênero o direito de...
- Concurso DPERO Servidores forma comissão para novo edital
Vem aí mais mais um Concurso DPERO para o Quadro Administrativo. Acaba de ser formada a comissão organizadora e o...
- Plano de saúde não pode recusar cobertura de tratamento por não constar no rol da ANS
A operadora de plano de saúde deve cobrir tratamentos mesmo se não estiverem no rol da ANS, desde que haja...
- Projeto de Lei visa proibir conta em rede social para menores de 12 anos
O tema é objeto do Projeto de Lei 2.628/2022, que dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes...