Construtora é condenada a indenizar consumidor por atraso em entrega de imóvel

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou uma empresa a indenizar um consumidor por atraso na...

A decisão se deu por unanimidade no Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Entenda a seguir! Tempo estimado...

Olá, concurseiros! O Conselho Federal da OAB Apresenta Reclamação Disciplinar no CNJ Contra o Desembargador Georgenor de Sousa Franco Filho...

Apesar de ser cumprido o que determina o artigo 226 do Código de Processo Penal, é importante ressaltar que o...

O anúncio de um Exame Nacional da Magistratura tem causado polêmica entre os concurseiros e você precisa ficar por dentro...

Atenção, concurseiros! Foi publicado o edital do Concurso TRT-11 (AM/RR) para Servidores! Estão previstas 41 vagas + CR para os...

Atenção, concurseiros! Acaba de ser definida a banca organizadora do próximo Concurso PGE SP, que ofertará vagas para Procurador do...

Os editais do concurso PC BA 2022, para os cargos de investigador, escrivão e delegado, seguem válidos até 2024. A...

Foi liberado o Edital da repescagem OAB do 39º Exame de Ordem. O reaproveitamento é destinado aos examinandos que não...

Novo Concurso PC ES é anunciado. O delegado-geral da Polícia Civil do Espírito Santo, José Darcy Arruda, confirmou que um...