Separação de bens não deve ser obrigatório para casamento de pessoas 70+

O STF, afastou a obrigatoriedade do regime de separação de bens, no casamento e união estável de pessoas com mais...

Se o seu sonho é ser Defensor (a) Público (a), atenção! Um novo Concurso DPE PE deve acontecer ainda no...

Ao se tratar de indenização por danos morais, em razão de abandono afetivo, é necessário que os prejuízos causados pela...

Não há como negar a importância de estar por dentro do que acontece no mundo jurídico. Seja para a atuação...

Perante o entendimento da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica, a lei viola os princípios da dignidade humana e...

Atenção, concurseiros! Foi publicado o edital da 1ª Edição do Exame Nacional da Magistratura! A prova consiste em um requisito...

O 1º Mutirão de Alistamento Militar para Homens Trans e Pessoas Transmasculinas, promovido pela Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF),...

Acaba de ser anunciada a banca organizadora do próximo Concurso MPPR, que ofertará vagas para o quadro de servidores do...

A aplicação do Habeas Corpus preventivo não é adequada para prevenir uma situação hipotética. É necessário que haja uma ameaça...

Atenção, concurseiros! Se o seu sonho é a Magistratura, precisa ficar por dentro de tudo sobre o ENAM, o Exame...