Atenção, concurseiros! O Tribunal de Justiça de Minas Gerais publicará um novo edital para o concurso TJMG. O certame está...

Olá, concurseiros! Preparamos um conteúdo incrível e cheio de dicas que vão te ajudar a conquistar a sua aprovação dos...

Foi promulgada a Lei 14.437/22, oriunda da MP 1.109/22, onde prevê a flexibilização das normas trabalhistas, que vigoraram na pandemia...

Foi aprovado o projeto de lei que cessa a possibilidade de saídas temporárias dos presos em estabelecimentos prisionais, conhecido também...

Atenção, concurseiro! Acaba de ser publicado o edital do concurso TJ CE para o cargo de Juiz Leigo, são ofertadas...

A teoria do desvio produtivo do consumidor é uma tese que consiste em reconhecer uma situação na qual o consumidor...

A Lei 14.382/2022 que efetiva o Sistema Eletrônico de Registros Públicos foi sancionada em 28 de junho de 2022. A...

Recentemente a atriz Klara Castanho divulgou em suas redes sociais que teria engravidado após ter sido vitíma de um estupro....

O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que é indispensável a participação prévia dos sindicatos em casos de demissões em massa....

Atualmente contamos com um Projeto de Lei 21/2020 que visa criar o marco legal do desenvolvimento e uso da Inteligência...

Foi sancionada a Lei 14.344/22, que reconhece medidas protetivas para crianças e adolescentes que foram vítimas de violência doméstica e...

Fake News é um termo que tomou maior proporção na imprensa e nas redes sociais em meados de 2016 durante...

Atenção concurseiros: foi confirmada, no dia 17 de maio por meio do diário oficial, a autorização para realização do Concurso...

A Lei 14.321/22 que reconhece o crime de violência institucional entrou em vigor em 1 de abril de 2022. Ela...